O ajuste à Constituição proposto por um dos pais do texto fundamental

Jorge Miranda celebrou os 45 anos da Constituição da República Portuguesa com um conjunto de sugestões para a melhorar. E algumas propostas trazem críticas profundas.

Quando a Constituição da República Portuguesa foi elaborada e votada, em 1976, Jorge Miranda era deputado da Assembleia Constituinte, eleito pelo círculo de Braga, nas listas do PPD.

No momento da votação, fez questão de dizer que a Constituição era boa, e que podia ser melhorada no futuro, poor que "um compromisso de oportunidade".

Agora, 45 anos depois, e com um periodo de revisão constitucional aberto no Parlamento, Jorge Miranda apresenta um conjunto de ajustes que apresenta como "um exercício académico", mas aos mesmo tempo "uma forma de celebrar a aprovação do texto fundamental, 45 anos depois".

Estes ajustes estão explicados no livro "Aperfeiçoar a constituição" editado pela Almedina.

Numa entrevista na Tarde TSF, Jorge Miranda diz que a reflexão estava feita, antes mesmo de ser aberto o período de revisão constitucional.

Ao mesmo tempo que entende que provavlelmente não haverá nenhum mudança no texto fundamental, nesta ocasião, considerada "de ter medo", as propostas feitas pelo partido Chega.

Nesta entrevista, Jorge Miranda defende que não há razão para aproveitar esta revisão constitucional para alterar as regras do Estado de Emergência.

Entre as diversas propostas que faz no livro, Jorge Miranda dá prioridade à defesa da lingua portuguesa, por causa das universidades, considerando "escandaloso" que seja permitido dar aulas exclusivamente em inglês nas escolas, e até "dar nomes estrangeiros a universidades portuguesas".

O professor de direito constitucional, sugere outras alterações no poder judicial, no poder local, na nomeação dos juizes do Tribunal Constitucional, e no reforço da procupação com o ambiente.

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