Sem as "angústias" de quem, em noites eleitorais, manifesta preocupação com os níveis de abstenção, o Presidente do Parlamento alerta, no entanto, para o fenómeno dos jovens abstencionistas.
"O que há de mais grave na abstenção, em Portugal, é o facto de ela ser muito superior nas idades mais jovens, em relação ao que é nas idades mais velhas", afirma Augusto Santos Silva, em declarações à TSF.
O Presidente da Assembleia admite que esse "pode ser um problema de idade ou de ciclo de vida", mas avisa que "também pode ser um problema geracional."
"Devemos olhar com muito cuidado para esse problema e encontrar formas de mitigá-lo que não têm de passar necessariamente pelas leis, mas podem e devem passar também por programas de educação para a cidadania, de sensibilização dos jovens, etc.", sugere Santos Silva.
Questionado sobre propostas (antes apresentadas, por exemplo, pelo Bloco de Esquerda e pelo PAN) para reduzir a idade de voto para os 16 anos, Augusto Santos Silva mostra-se cauteloso: "Prefiro não responder a essa pergunta para evitar a notícia "Presidente da Assembleia da República põe a hipótese...", ironiza, mas não deixa de lembrar que "se nós defendermos a diminuição da idade mínima de voto para os 16 anos, temos de ter a noção de que isso pode fazer aumentar artificialmente a abstenção".
A decisão cabe, pois, aos partidos políticos, a quem o Presidente do Parlamento apela a que olhem "com muita atenção" para todos os instrumentos disponíveis.
Sobre o nível da abstenção registada em Portugal, Santos Silva diz não pertencer "ao número daqueles que fazem uma espécie de manifestação ritualizada da angústia entre as sete da tarde e as oito da tarde, de cada dia de eleições, enquanto aguardam pela publicação das sondagens à boca das urnas."
O Presidente da Assembleia da República começa por lembrar que no caso português o recenseamento é automático, "portanto a comparação Internacional que devemos fazer quanto aos nossos níveis de abstenção deve ser feita apenas com países que também têm esse recenseamento universal". Acresce a "decisão tomada por unanimidade no Parlamento", com a qual Santos Silva se identifica, de estender o recenseamento automático aos emigrantes, "mesmo sabendo que uma parte importante desses portugueses que vivem no estrangeiro, já tem uma relação bastante distanciada com a vida política quotidiana portuguesa e, portanto, que íamos aumentar os níveis de abstenção." Finalmente, o número dois do Estado português refere o fenómeno sobre representação: "Os peritos, que eu não sou, sugerem que nós devamos retirar 10 pontos percentuais à percentagem de abstenção, o que daria uma taxa de abstenção à volta de 1/3 do eleitorado ou um pouco mais."
Augusto Santos Silva deixa, por isso, um conselho aos legisladores: "Devemos ser precisos para podermos ser eficazes", no aumento dos níveis de participação eleitoral.
