"O Porto e o Norte estão a sofrer as consequências de não termos regionalização"

Entrevista TSF-JN com Ilda Figueiredo, candidata da CDU à Câmara do Porto.

Nasceu em Oliveira do Bairro, assentou no Porto. Andou pelo poder autárquico, foi deputada e eurodeputada. Este ano repete o caminho percorrido em 2017 como candidata da CDU à Câmara do Porto. Habitação, contenção da sangria de moradores no centro e criação de alternativas ao turismo são prioridades de Ilda Figueiredo. Entre críticas à TAP e ao fracasso da sempre adiada regionalização.

O facto de os candidatos da CDU à Câmara do Porto serem sempre os mesmos e de ser uma repetente quer dizer que o PCP não tem conseguido renovar-se?

Não é verdade que sejam sempre os mesmos. Fui candidata nas últimas eleições mas não o fui nas outras anteriores. Estive, aliás, no Parlamento Europeu durante quase 13 anos e não fui candidata à Câmara do Porto todo esse período. Mas as nossas listas têm uma grande renovação e a entrada de muita juventude, quer para a Câmara, quer para a Assembleia Municipal e para as freguesias da cidade. Temos 52% de mulheres, o que é, para mim, sempre algo muito importante, e corresponde também à percentagem de mulheres na cidade do Porto.

A sondagem do JN/TSF revelada esta semana mostra que é a segunda candidata com mais notoriedade, logo a seguir a Rui Moreira. No entanto, essa notoriedade traz consigo uma taxa de rejeição mais elevada. É um sintoma de saturação do eleitorado?

Não. Isso tem a ver com uma visão que existe também na nossa sociedade em relação à Coligação Democrática Unitária. Mas creio que a vossa sondagem é muito interessante, porque também demonstra que há muita população a reconhecer o nosso trabalho e até a admitir mudar de voto, e isso deixa-me naturalmente satisfeita.

A sondagem mostra falta de alternativas, com uma grande concentração da probabilidade de voto em Rui Moreira? A cidade teria saído a ganhar com alternativas mais fortes, nomeadamente por parte do PS e do PSD?

Não me vou pronunciar quanto aos cabeças de lista do PS e do PSD. Cabe a cada força política escolher os seus candidatos e eu respeito naturalmente essas escolhas. O que temos em cima da mesa é também o resultado de uma atuação, ao longo dos anos, em que Rui Moreira foi muito presidencialista. Se forem perguntar quem são os seus vereadores, a maioria da população na cidade não sabe. Isso teve vantagem para ele, de lhe dar notoriedade, mas teve desvantagens para o funcionamento da Autarquia, que não foi tão transparente, tão democrática e não esteve tão atenta aos problemas das populações e, designadamente, numa época de pandemia, em que se impunham medidas sociais muito fortes para atender às graves carências e às profundas desigualdades.

Não houve abertura por parte de Rui Moreira ao papel da oposição, sentiu ou não que era ouvida durante estes quatro anos?

Olhe, teve dias. Houve momentos em que aceitou algumas propostas. Mas também foi verdade que, na maior parte dos casos, depois aprovavam-nas e metiam-nas à gaveta. E depois, de vez em quando, quando havia uma pressão popular mais forte, punham em prática uma parte dessa proposta. Isso aconteceu em vários casos. O "desporto no bairro" resultou de uma proposta que a CDU fez, aprovaram-no em 2019, depois deixaram-no cair. Com toda a pressão que a CDU foi fazendo, puseram-no em prática, mas ainda hoje só atinge 16 bairros e não é de forma permanente. E só municipais temos 49.

Faz uma avaliação negativa do mandato de Rui Moreira?

Essa avaliação tem de ser vista de acordo com as pessoas que a estão a fazer. Para o grande negócio, para a especulação que aqui reinou durante muito tempo e que está aí novamente a começar a surgir, Rui Moreira terá sido ótimo. Para áreas sociais que precisavam, hoje a falhar na resposta que era necessária.

Chegou a considerar que a cidade do Porto estava a tornar-se numa Disneylândia. O turismo está a retomar, haverá o risco de não termos aprendido a criar alternativas para o Porto?

Essa é uma outra área em que procurámos que houvesse um debate, antes das eleições. As medidas de contenção na zona histórica devem ser retomadas e alargadas, e devem ser criados circuitos alternativos e outras medidas de incentivo a uma distribuição do turismo pela cidade. E também de criação de alternativas de investimento no Porto e de criação de emprego com direitos. Por exemplo, criar um gabinete de apoio ao empresário e às associações para poderem recorrer a fundos comunitários, incluindo agora ao Plano de Recuperação e de Resiliência.

O turismo inflacionou os preços da habitação, que não dão mostras de descer. O que propõe a CDU para dar uma solução às famílias?

É necessário, antes de mais, travar a autêntica sangria da cidade, e vemos que o Censos mostra que voltámos a perder, entre 2011 e 2021, cerca de 5600 pessoas. Perdemos mais, porque saiu da cidade muito mais gente, simplesmente também vieram imigrantes para a cidade e por isso saldo negativo é este. Então, o que é preciso fazer? As medidas de contenção para isto não continuar e regular o turismo. Não somos contra o turismo, mas queremos que seja regulado e distribuído pela cidade. Mas é preciso construir habitação. A Estratégia Local de Habitação demonstrou que cerca de três mil famílias estão a viver numa situação indigna e precisam de habitação.

Os preços do arrendamento acessível são um bom modelo?

Não são. Nós queremos a renda apoiada para estas três mil famílias. Essas três mil habitações devem ser ou disponibilizadas de imediato, ou seja, uma parte pode ser construída, outra pode ser reabilitada.

Mas concorda que o Porto já tem uma elevada percentagem de pessoas a viver em casas municipais?

Sim, mas é necessário aumentar essa percentagem. Em qualquer capital da Europa há uma percentagem maior de habitação pública. Não há outra forma de resolver este problema. Acrescentava a isto a necessidade de rever o regulamento municipal. Só cerca de um terço da população que vai recorrer à Domus Social para uma habitação é que consegue resposta. E, mesmo assim, há uma lista com cerca de 900 pedidos.

A mobilidade é apontada na sondagem JN/TSF como um dos grandes problemas da cidade. Que propostas tem para a mudança?

A resolução de problemas como o da mobilidade e do ambiente estão intimamente ligadas, porque exigem que se melhorem os transportes públicos de qualidade, de proximidade e também com preços tendencialmente gratuitos. E por isso é que nós defendemos que as linhas de metro não deviam ficar ali apenas na Boavista, mas deviam prolongar-se por toda aquela zona dos bairros que existem a seguir ao Bom Sucesso, a seguir a toda a zona do Lordelo, incluindo até à Foz. Não quiseram prolongar a linha do Metro por ali e agora até nem querem o Metrobus por ali. Bom, mas ali estão mais de dez mil pessoas, mais o que está a ser construído, mais o que se planeia construir, e eu acho que isto não faz sentido.

Mas considera então que a linha de Metrobus entre a rotunda da Boavista e a Praça do Império não é uma boa alternativa?

Pode ser para o futuro, mas para o imediato era esta. Mas achamos também que o sistema dos parquímetros não deve ser para captar dinheiro dos moradores. Deve ser, sim, para ajudar a regular o trânsito e por isso deve ser internalizado, deve acabar-se com a concessão dos parquímetros e devem apenas limitar-se às zonas onde são efetivamente necessários, porque há muito comércio ou porque há muitos serviços, sobretudo nas zonas mais comerciais e onde é necessária alguma rotação da mobilidade do automóvel.

Falando de transportes, a TAP está a servir bem o Porto ou devia dar outra atenção à região? E a CDU acompanha as vozes críticas de entidades e figuras do Norte sobre a atuação da companhia, nomeadamente por parte de Rui Moreira?

A TAP está a servir mal o Porto. É uma constatação clara. Nós defendemos sempre a TAP como empresa pública, empresa de bandeira, empresa fundamental para a ligação às comunidades portuguesas espalhadas pelo Mundo, para os países de língua oficial portuguesa, mas também para as ligações na área do turismo e outras. Infelizmente, no Porto a TAP não tem estado a desempenhar este papel. Nós fazemos essa crítica e essa exigência e achamos que é uma exigência que o Governo e a TAP devem ter em conta.

Rui Moreira tem estado bem, representando as vozes e interesses da região?

Não acho que tenha estado bem porque tem feito coro com aqueles que querem desmantelar a TAP, mesmo que ele não o diga exatamente. O que temos de exigir é que ela sirva os interesses do país e da região, e não substituir a TAP pela Ryanair ou por outras do género.

Mas não tem de se procurar uma solução?

A solução tem de ser a exigência junto do Governo. Se for necessário contratar não sei quantos autocarros, 20, 30 ou 40 para ir à Assembleia da República ou ao Governo com a população do Porto a dizer "Queremos a TAP a servir o Porto", estamos aqui para apoiar essa medida.

A CDU não teve essa posição tão firme publicamente.

Mas eu estou a dizê-lo. Está feito esse desafio.

O Porto e o Norte têm perdido protagonismo nos últimos anos, no contexto nacional?

O Porto e o Norte eu diria que estão a sofrer as consequências por não termos avançado com a regionalização.

E acredita ainda que vamos ter regionalização, quando ouve as promessas do PS, nomeadamente neste congresso, de trazer o assunto lá para 2024?

Eu acho lamentável e temos criticado bastante o PS e o PSD porque em geral estão de acordo nesses adiamentos sucessivos da regionalização e em fazerem para aí uns arremedos, que chamam descentralização para os municípios, que não são senão passar para os municípios encargos e, de alguma forma até, levarem a algum desmantelamento de serviços públicos essenciais. E nós vemos isso com grande preocupação, estamos contra e, neste caso, Rui Moreira convergiu com a nossa posição na defesa de uma verdadeira regionalização e não desse arremedo de transferência de competências que não são competências, são encargos, são custos para as autarquias.

E como avalia o desempenho do Conselho Metropolitano? O Porto devia ser mais liderante?

Eu, apesar de ser autarca, raramente ouço falar do Conselho Metropolitano. E ainda muito menos sei o que lá decidem. E muito menos é auscultada a câmara como um todo, os 13 membros da autarquia, sobre aquilo que lá deve ser defendido. Essa é também uma crítica que faço ao presidencialismo de Rui Moreira. Tem de mudar bastante no funcionamento transparente e democrático com todos os membros da autarquia, incluindo aqueles que são da dita oposição.

O caso Selminho deve ficar fora da campanha?

A CDU sobre isso tem uma posição muito clara. Foi quem no mandato anterior levantou esse problema, quem exigiu a clarificação de todo o processo, e quem, ao notar que havia muitas dúvidas sobre decisões que tinham sido tomadas, incluindo dúvidas legais, mandou o processo para o Ministério Público e pediu que fosse aí apreciado. As apreciações têm vindo a ser feitas e, neste momento, está um julgamento a ser marcado para novembro. Aguardamos por esse julgamento.

Não respondeu à pergunta. Deve ficar fora da campanha?

Isso depende de cada força política.

A CDU fará questão de não o trazer para a campanha?

A CDU recorda que o processo é este. Na sequência da posição da CDU, impediu, por exemplo, que a família de Rui Moreira ficasse com o terreno todo, porque uma parte substancial, como depois se provou, não era da família, era da câmara. Mas, repito, o processo está em tribunal, temos que aguardar a decisão do tribunal. As explicações do atual presidente são suficientes ou insuficientes? Para nós não são suficientes, nem insuficientes. Achamos que, em alguns casos, ele tenta manipular a posição que foi tida pelo tribunal numa primeira instância e que era, afinal, apenas uma posição formal.

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