OE2023: IL vai apresentar medidas para desagravamento de impostos

No encerramento das jornadas parlamentares, a Iniciativa Liberal anunciou que vai apresentar propostas de alteração ao orçamento no âmbito fiscal. Embora acredite que não haverá negociações, João Cotrim Figueiredo diz-se aberto ao diálogo se houver disponibilidade.

A uma semana da apresentação do Orçamento do Estado para 2023, o presidente da Iniciativa Liberal anunciou que o partido irá apresentar uma dúzia de propostas de alteração visando matérias fiscais.

"Ao nível fiscal, vai também haver a proposta de eliminação da dupla tributação, eliminação de taxas, simplificação de procedimentos, desta vez, sobretudo, dos que vivem do rendimento do trabalho, e, desta vez, vamos dar particular atenção a situações que ficam sempre nas franjas e não devidamente tratadas, acabando discriminados e desfavorecidos, como o caso dos trabalhadores com profissões liberais", afirmou o deputado.

Acerca da disponibilidade de dialogar com o Governo sobre o orçamento, João Cotrim Figueiredo não acredita que tal venha a ser possível, argumentando que "um orçamento que nasce socialista nunca vai morrer liberal". "Isso é mais ou menos seguro", acrescentou.

Ainda assim, e no caso de haver essa possibilidade, o líder da IL não fecha a porta. "Se manifestarem alguma disponibilidade para falar, acho que, na altura, devemos ter essa disponibilidade. Mas como digo, é um dos cenários que penso que ninguém nesta sala acredita."

Para além do orçamento, João Cotrim Figueiredo afirmou que o partido vai apresentar um conjunto de "reformas profundas" com vista ao desenvolvimento do país, sendo a começar nas áreas da saúde e da educação

Segundo João Cotrim Figueiredo, a reforma do sistema de saúde será consubstanciada numa nova proposta de lei de base, para permitir liberdade de escolha de prestadores de cuidados de saúde.

Para a reforma do sistema educativo, as iniciativas pretendem cobrir todos os ciclos de ensino, com João Cotrim Figueiredo a defender a autonomia das escolas. Outro foco é a reformulação do ensino técnico profissional.

João Cotrim Figueiredo anunciou ainda iniciativas para reformas do sistema de segurança social, considerando que o atual regime de pensões "não é sustentável".

"Fieis à rede de segurança liberal, os mais necessitados não podem ficar para trás nesta reforma da segurança social. Faremos acompanhar essas propostas de um conjunto de medidas que possam garantir que os idosos, dependentes de reformas que sejam insuficientes para uma vida digna, disponham de mecanismos que garantam acesso a alojamento em lares ou a outras necessidades básicas como alimentação e medicamentos".

Nas jornadas parlamentares que hoje terminaram, a Iniciativa Liberal iniciou também os trabalhos de levantamento para a apresentação de uma proposta de uma reforma da administração pública. Segundo Cotrim Figueiredo, este trabalho tem em vista "a sua qualificação e valorização".

Num balanço dos dois dias de trabalhos, João Cotrim Figueiredo afirmou terem sido feitos o diagnóstico ao país que "não cresce, não convence e não cuida, porque o PS não consegue".

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