O antigo presidente do BPN começou, esta terça-feira à tarde, a ser ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito à nacionalização do BPN à porta fechada, tendo a decisão de ouvir Oliveira e Costa em privado tido o apoio do PS e do PSD.
Maria de Belém Roseira justificou a sua proposta pelo facto da necessidade de respeitar o segredo de justiça, tendo os deputados que votaram ao lado da audição à porta fechada assinalado o facto de o deputado se sentir mais à-vontade.
«Quando entrar nesta sala saberá que está num espaço de segredo e que as suas declarações desde o início estão cobertas pelo segredo de justiça», acrescentou o deputado socialista Ricardo Rodrigues, após esta votação.
Já o PCP e o Bloco de Esquerda votaram contra a hipótese de ouvir o ex-presidente do BPN à porta fechada, uma situação que foi proposta pela presidente da comissão, a socialista Maria de Belém Roseira, com o CDS-PP a preferir a abstenção.
O comunista Honório Novo considerou mesmo que as declarações de Oliveira e Costa nem sequer deveriam estar sujeita a segredo de justiça.
O CDS preferiu falar das notícias que vieram a público que davam conta de um alegado conselho ou aprovação por parte do juiz ligado ao processo para que Oliveira e Costa mantivesse o silêncio nesta reunião.
O deputado Nuno Melo explicou que o seu partido não dá «lições sobre como funcionam os tribunais e como se desenrola a administração da justiça em Portugal».
«Também não nos parece bem que o senhor magistrado não só interfira com o funcionamento de uma Comissão Parlamentar de Inquérito como dê instruções acerca de como este órgão de soberania deve funcionar», acrescentou.
Oliveira e Costa entrou em silêncio na reunião cerca das 14:45 sem algemas, mas seguido de perto por dois elementos da PSP.
O antigo presidente do BPN encontra-se em prisãopreventiva por suspeita de burla agravada e branqueamento de capitais, entre outros alegados crimes.
