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O primeiro-ministro, António Costa, garantiu esta quarta-feira que "também não sabia" da investigação a militares portugueses no âmbito da Operação Miríade e, por isso mesmo, não informou o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
"Eu não informei porque também não estava informado", sublinhou António Costa, questionado pelos jornalistas em Berlim sobre se, enquanto chefe das Forças Armadas, o Presidente da República teria sido ultrapassado ao não saber das investigações.
"O tema terá de ser devidamente tratado, mas no sítio próprio, que é em território nacional", defendeu em declarações recolhidas pela RTP3, antes de remeter qualquer avaliação do papel de Marcelo Rebelo de Sousa para o próprio. "O Presidente da República terá de dizer qual é a avaliação que tem a fazer sobre a matéria. Ouvi-o exprimir-se em Cabo Verde sobre esse tema", notou.
"Efetivamente não informei o Presidente da República pelo simples facto de que eu também não estava informado", reforçou. E sobre se o ministro da Defesa informou o primeiro-ministro, António Costa foi explícito: "A mim não me informou, de certeza, isso é muito claro."
Costa não informou Marcelo e garante não ter sido informado pelo ministro da Defesa.
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O juiz de instrução Carlos Alexandre decidiu, esta quarta-feira aplicar a medida de coação mais gravosa - prisão preventiva - a dois dos 11 arguidos detidos no âmbito da Operação Miríade, divulgou o Juízo de Instrução Criminal de Lisboa numa nota.
Paralelamente, o juiz de instrução aplicou também medidas de suspensão do exercício de profissão a quatro arguidos, bem como proibições de contactos e de se ausentar do país a oito arguidos, sem especificar os nomes a quem foram atribuídas as respetivas medidas. Os nove arguidos que ficaram sem medida privativa de liberdade terão a obrigação de apresentações periódicas nas autoridades.
O anúncio das medidas de coação surgiu ao fim de quase cinco horas de diligência hoje no Campus da Justiça, que deram continuidade ao interrogatório dos arguidos iniciado na tarde de terça-feira. Dos 11 arguidos, apenas cinco decidiram prestar declarações perante o juiz Carlos Alexandre.
A Polícia Judiciária (PJ) executou, a 8 de novembro, 100 mandados de busca e fez 11 detenções, incluindo militares, um advogado, um agente da PSP e um guarda da GNR, no âmbito da Operação Miríade, num inquérito dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa.
Em causa está a investigação a uma rede criminosa com ligações internacionais que "se dedica a obter proveitos ilícitos através de contrabando de diamantes e ouro, tráfico de estupefacientes, contrafação e passagem de moeda falsa, acessos ilegítimos e burlas informáticas", com vista ao branqueamento de capitais.
Em comunicado, o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) revelou que alguns militares portugueses em missões da ONU na República Centro-Africana podem ter sido utilizados como "correios no tráfego de diamantes", adiantando que o caso foi reportado em dezembro de 2019.