Operação Miríade: Presidente da República não comenta relações com o Governo

Marcelo Rebelo de Sousa defendeu novamente que as Forças Armadas Portuguesas têm uma reputação internacional que "prestigia o país".

O Presidente da República recusou esta quarta-feira comentar as suas relações com o Governo depois de não ter sido informado do envolvimento de militares numa investigação judicial sobre tráfico de diamantes, ouro e droga.

À saída de um encontro com jovens na Livraria Barata, em Lisboa, a comunicação social questionou sucessivamente o chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas, sobre este assunto, perguntando-lhe se entende que foi desconsiderado pelo ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, e se espera explicações formais do Governo.

A todas essas perguntas Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que não comentava, limitando-se a reiterar a opinião de que "a reputação das Forças Armadas Portuguesas estava intacta" na sequência da Operação Miríade, no âmbito da qual a Polícia Judiciária (PJ) executou cem mandados de busca e deteve onze pessoas, incluindo militares e ex-militares.

Questionado se neste caso se verificou uma nova falha de comunicação entre o ministro da Defesa e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa retorquiu: "Não levem a mal, mas eu não tenho mais nada a comentar. Percebo a vossa curiosidade, estão na vossa função, mas eu também estou na minha função".

Num comunicado sobre a Operação Miríade, o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) referiu que alguns militares portugueses em missões da ONU na República Centro-Africana podem ter sido utilizados como "correios no tráfego de diamantes", adiantando que o caso foi reportado em dezembro de 2019.

Na terça-feira, em Cabo Verde, o chefe de Estado relatou que o ministro da Defesa lhe tinha explicado que "na base de pareceres jurídicos tinha sido entendido que não devia haver comunicação a outros órgãos, nomeadamente órgãos de soberania, Presidência da República ou parlamento".

Hoje, interrogado se compreende o enquadramento jurídico-constitucional para esta decisão, o Presidente da República respondeu: "Eu disse ontem [terça-feira] apenas os factos. Eu não quero comentar".

Perante sucessivas perguntas, sobre os pareceres mencionados e sobre se no seu entender houve uma desconsideração ou excesso de zelo, a sua resposta foi a mesma.

Quanto ao processo judicial, afirmou apenas que "está em curso, como hoje foi patente e notório", escusando-se a fazer qualquer comentário.

Marcelo Rebelo de Sousa defendeu novamente que as Forças Armadas Portuguesas têm uma reputação internacional que "prestigia o país" e que "é motivo de orgulho" da sua parte.

"Vejam bem, milhares de militares portugueses serviram nas forças nacionais destacadas ou servem. E, portanto, aquilo de que se fala é uma realidade, comparada com esse serviço fundamental à humanidade, que não tem comparação", argumentou.

O chefe de Estado acrescentou que tem ouvido "o testemunho de vários chefes de Estado, africanos, em primeira linha, mas em geral chefes de Estado, e do próprio secretário-geral das Nações Unidas louvando a excelência presença portuguesa em vários pontos, não apenas num ponto, em forças nacionais destacadas".

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