Orçamento do Estado 2021 debatido na generalidade a 27 e 28 de outubro

Conferência de Líderes já aprovou o calendário para o Orçamento do Estado de 2021. Governo entrega documento na Assembleia da República a 12 de outubro, maratona de audições e discussões começa a 23 de outubro, com a ida do ministro das Finanças ao parlamento.

Se tudo correr como previsto, no dia 27 de novembro estará aprovado o Orçamento do Estado para 2021. Antes dessa data, toda a maratona de votações e de discussões a propósito das contas e das prioridades para o próximo ano.

O calendário foi acertado em Conferência de Líderes e partiu da data de entrega do documento na Assembleia da República por parte do governo: 12 de outubro.

Seguem as audições aos ministros das Finanças (no dia 23 de outubro) e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (no dia 26 de outubro).

O debate na generalidade e respetiva votação acontecem a 27 e 28 de outubro.

Os trabalhos na especialidade e as audições iniciam-se imediatamente a seguir, no dia 29, e terminam a 12 de novembro novamente com a audição de João Leão, o titular da pasta das Finanças.

Os partidos têm até ao dia 13 de novembro para dar entrada a propostas de alteração.

A apreciação, maratona de votações e a votação final global acontece na semana que começa a 23 de novembro.

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