O ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes aplaudiu esta quarta-feira o pacote de medidas anunciadas por Bruxelas para suavizar o impacto da subida dos preços da energia para famílias e empresas, mas garante que Portugal "está bem" e até um pouco adiantado face ao proposto.
A Comissão Europeia considera que a escalada nos preços requer "uma resposta rápida e coordenada" a nível europeu e, por isso, apresentou um conjunto de orientações, através das quais pretende "ajudar cidadãos e empresas" a enfrentar o "aumento excecional" dos preços globais da energia, que deverá manter-se "durante o inverno".
O pacote de medidas "vai no sentido certo, mas Portugal aproveita pouco porque já se comprometeu com fazer no próximo ano aquilo de que Bruxelas fala", explica à TSF o ministro.
Um dos exemplos é o do "apoio aos mais frágeis", a que o ministro responde com "aquela que é, muito provavelmente, a mais robusta tarifa social de energia da Europa, que aproveitam 800 mil famílias".
Na dimensão da redução dos impostos diretos sobre o pagamento da eletricidade, Matos Fernandes defende que Portugal "fez isso no ano passado, no IVA, para 85% dos consumidores", ao passo que Espanha "foi agora fazê-lo a correr".
Bruxelas quer também ver investigados possíveis comportamentos anticoncorrência no mercado de energia e vai solicitar à Autoridade Europeia de Valores Mobiliários e Mercados (ESMA) que reforce o acompanhamento da evolução do mercado de carbono, uma recomendação que o ministro português aplaude.
"Há coisas factuais: o preço da eletricidade hoje, no mercado ibérico, ditado pelo preço do gás, é cem euros inferior ao da sexta-feira passada", nota Matos Fernandes, que quer ver esclarecida a origem dessas "flutuações".
Sobre o preço da eletricidade ao consumidor, o ministro já anunciou, numa conferência de imprensa a 21 de setembro, que não haveria "aumentos no mercado regulado" no próximo ano.
Já sobre as empresas, Matos Fernandes assinala que a tarifa de acesso à rede vai sofrer uma redução que pode chegar aos 30%, um desconto que os empresários já admitiram que pode acabar por ser anulado pelos preços altos da energia.
Como solução, o ministro aconselha as empresas a assinarem contratos a longo prazo e admite que a redução da tarifa de acesso à rede possa ultrapassar a que está prevista, algo que depende das "contas que a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) vai fazer" - que podem ir além das do executivo -, uma vez que, apesar de independente, o regulador "não deixa de ser influenciável" pelas decisões políticas.
"Sei de muitos empresários em Portugal que não tiveram variação nenhuma com o que é o preço no mercado grossista", garante Matos Fernandes.
Questionado sobre os contratos dos empresários, o ministro explica que, depois da redução do preço da eletricidade no início da pandemia, alguns industriais apostaram em "contratos a curto prazo e esses são os que estão a penar agora".
