PAN propõe estratégia antipobreza no "único programa ambientalista" para Lisboa

Lista liderada por Manuela Gonzaga propõe a criação de um Observatório Municipal dos Direitos Humanos e uma Estratégia Municipal de Combate à Pobreza.

A candidata do PAN à presidência da câmara de Lisboa nas autárquicas, Manuela Gonzaga, apresentou esta terça-feira o "único programa verdadeiramente ambientalista" para a cidade, em que propõe uma Estratégia Municipal de Combate à Pobreza e o fim das touradas.

"O programa do PAN é o único programa verdadeiramente ambientalista, animalista, que apresenta uma visão ecocêntrica da cidade. O PAN é o único partido que quer preparar Lisboa para os grandes desafios dos nossos tempos - a grave crise socioeconómica, a crise climática e os atropelos e retrocessos nos direitos humanos", disse Manuela Gonzaga, na apresentação do programa eleitoral da lista que encabeça, na sede do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), em Lisboa.

Entre as propostas para Lisboa apresentadas pelo PAN hoje, dia em que arrancou oficialmente a campanha eleitoral das autárquicas de 26 de setembro, está a criação de um Observatório Municipal dos Direitos Humanos e uma Estratégia Municipal de Combate à Pobreza, "para agir de forma preventiva e ir à raiz dos problemas", nas palavras de Manuela Gonzaga.

O "direito à habitação" é prioritário no programa do PAN, que garante que "irá apostar fortemente na habitação pública, começando por fazer de imediato um levantamento do património da autarquia que foi deixado ao abandono e que deve ser requalificado para ser transformado em casas que as pessoas possam verdadeiramente pagar".

O partido propõe também uma aposta em "novas soluções de habitação, como as cooperativas", e que as verbas da taxa turística sejam canalizadas para medidas como um programa de arrendamento jovem e estudantil.

Ainda em relação ao turismo, o PAN insiste que deve ser feito "de imediato" um "estudo de carga turística" de Lisboa e defende quotas para hotéis.

"Não concordamos com a chantagem que Fernando Medina [atual presidente da câmara, do PS] está a fazer com os alojamentos locais, na sua maioria de pessoas que criaram os seus postos de trabalho, reabilitaram o edificado que estava ao abandono na cidade e deram emprego a muita gente", disse Manuela Gonzaga, durante a apresentação do programa do PAN para Lisboa, em que esteve também presente a porta-voz do partido, Inês Sousa Real.

Segundo a candidata, o PAN propõe que estes proprietários "possam suspender as licenças de alojamento local para poderem colocar as habitações no arrendamento de média/longa duração".

Na área do ambiente, o PAN quer limitar o número de navios que podem atracar em Lisboa e permitir que só possam fazê-lo barcos "que utilizem energia limpa" e propõe planos de proteção do Tejo e de Monsanto, que incluem, no caso do parque florestal, a criação de um novo corredor ecológico sobre a autoestrada A5.

Na mobilidade, o PAN mantém a aposta nas ciclovias, embora com uma revisão de traçados para criar uma rede interligada com municípios vizinhos de Lisboa, o alargamento de horários e de rotas dos transportes públicos, o alargamento do passe Navegante às ofertas públicas de bicicletas que já existem na cidade e noutros concelhos da área metropolitana e tornar este título de transporte gratuito, "numa primeira fase", para jovens e idosos.

No âmbito dos animais, o PAN insiste no fim das touradas no Campo Pequeno e a transformação da praça de touros de Lisboa "num espaço de apoio à cultura e às artes".

O partido quer também criar no executivo camarário um pelouro de Proteção e Bem-estar Animal, com um programa de apoio às "centenas de cuidadores, de voluntários e de associações" que cuidam de animais em Lisboa, e reitera a proposta de ser criado um hospital veterinário municipal e um banco alimentar para animais.

Manuela Gonzaga apelou ao voto em 26 de setembro e defendeu que o voto útil "não é nos que já lá estiveram e não acautelaram os interesses nem das pessoas, nem do ambiente, nem da natureza e dos ecossistemas".

"A pluralidade de forças políticas, quer na câmara, quer na Assembleia Municipal, quer nas freguesias, é mesmo essencial", afirmou, dizendo que o PAN "quer efetivamente fazer a diferença com a eleição da primeira vereação" em Lisboa, "para dar continuidade ao trabalho começado na Assembleia Municipal", onde o partido já tem representação há oito anos.

Além de Manuela Gonzaga, concorrem à Câmara de Lisboa Fernando Medina (coligação PS/Livre), Carlos Moedas (coligação PSD/CDS-PP/PPM/MPT/Aliança), João Ferreira (CDU), Beatriz Gomes Dias (BE), Bruno Horta Soares (IL), Tiago Matos Gomes (Volt Portugal), Nuno Graciano (Chega), João Patrocínio (Ergue-te), Bruno Fialho (PDR), Sofia Afonso Ferreira (Nós, Cidadãos!) e Ossanda Liber (movimento Somos Todos Lisboa).

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