PAN quer ouvir Medina no Parlamento sobre contratação de Sérgio Figueiredo

Ministério das Finanças contratou o antigo diretor de informação da TVI e ex-administrador da Fundação EDP Sérgio Figueiredo como consultor estratégico.

A deputada do PAN, Inês Sousa Real, quer ouvir no Parlamento explicações do ministro das Finanças, Fernando Medina, sobre a contratação de Sérgio Figueiredo para o seu Ministério, que entende como um caso opaco e pouco comum.

"Estamos a falar de uma nomeação que, se fosse convencional para o gabinete do ministro, teria de se sujeitar às disposições da legislação, nomeadamente o decreto de lei 11 de 2012, que não só obrigava à divulgação pública do currículo de Sérgio Figueiredo como também teria de ter outro escrutínio público que neste momento não tem. Isto é também sujeito a regras restritas de incompatibilidades e impedimentos que, por força do modo como ocorrem a nomeação, não se aplicam. No entender do PAN isto é grave, até porque não sendo um membro, em sentido próprio, do gabinete de Medina, Sérgio Figueiredo não está sujeito aos deveres de ética e transparência do próprio código de conduta que o Governo tem, bem como os membros que formam os seus gabinetes. Logo, há aqui uma opacidade incompreensível com riscos de quebra de transparência que, no nosso entender, são um sinal negativo sobretudo considerando que Fernando Medina tem a pasta das Finanças", explicou à TSF Inês Sousa Real.

O jornal Público noticia esta terça-feira que o Ministério das Finanças contratou o antigo diretor de informação da TVI e ex-administrador da Fundação EDP Sérgio Figueiredo como consultor estratégico para fazer a avaliação e monitorização do impacto das políticas públicas.

Segundo o jornal, o contrato em questão é por ajuste direto e Sérgio Figueiredo irá auferir um ordenado ilíquido equivalente ao vencimento mensal de um ministro, correspondendo a 4.767 euros. Sérgio Figueiredo terá começado a desempenhar as suas funções a 29 de julho.

Ao Público, o ministério tutelado por Fernando Medina confirmou a contratação de Sérgio Figueiredo, afirmando que o antigo jornalista irá "prestar serviços de consultoria no desenho, implementação e acompanhamento de políticas públicas, incluindo a auscultação de partes interessadas na economia portuguesa e a avaliação e monitorização dessas mesmas políticas".

O Público avança ainda que o contrato de Sérgio Figueiredo terá uma duração de dois anos e o antigo jornalista irá "ajudar a conceber e desenhar as políticas públicas do ministério de Fernando Medina, mas também monitorizar a sua execução e a perceção, em tempo real, que têm delas as partes interessadas".

Nascido em 1966, Sérgio Figueiredo já foi diretor do Diário Económico e do Jornal de Negócios, tendo também trabalhado para o canal televisivo RTP2. Entre 2007 e 2014 foi diretor da Fundação EDP e, entre 2015 e 2020, foi diretor de informação da TVI.

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