PAN vai abster-se na votação final global do Orçamento Suplementar

O documento vai ser aprovado na Assembleia da República.

O PAN vai abster-se na votação final global do Orçamento Suplementar apresentado na sequência da pandemia de Covid-19, mantendo o sentido de voto da generalidade, e justificou que o documento não dá "as respostas todas".

"Porque, de facto, entendemos que este orçamento, de uma forma geral, vem dar respostas, mas não vem ainda dar as respostas todas, o PAN abster-se-á nesta votação final global", afirmou a deputada Bebiana Cunha.

Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, em Lisboa, a deputada destacou as propostas apresentadas pelo PAN no debate de especialidade, e que foram aprovadas.

"O PAN apresentou uma série de iniciativas, apresentámos 20 iniciativas, conseguimos o acolhimento de três medidas fundamentais" mo Orçamento Suplementar, referiu.

Uma dessas propostas foi "o reforço de especialistas em saúde pública" que garanta "uma rede de vigilância epidemiológica eficiente".

"Já temos a garantia, pela parte do Governo, que serão contratados pelo menos 33 especialistas em saúde pública, é um passo bastante positivo", assinalou Bebiana Cunha.

Outra das propostas que o PAN viu acolhidas foi "um reforço para a ação social no ensino superior".

"Aquilo que nós pretendemos é que nenhum dos nossos jovens tenha que deixar de seguir os seus sonhos, tenha que abandonar os seus projetos, por fruto das condições socioeconómicas que se alteraram e, portanto, é fundamental haver aqui um reforço ao nível das bolsas para ação social no ensino superior", destacou a deputada do Pessoas-Animais-Natureza.

De acordo com a deputada, "o Governo fará esta avaliação até outubro" e "reforçará, junto das instituições de ensino superior, estas mesmas verbas até novembro, ao mesmo tempo que compensará as instituições de ensino superior da verba perdida, nomeadamente no que diz respeito à investigação".

"Conseguimos também que o Governo autorizasse a administração local, ou seja, as autarquias, a poderem utilizar a verba que estava previamente definida apenas para obras nos centros de recolha oficial de animais, alargando a projetos que visem apoiar pessoas que têm animais e que neste momento se encontram em condições socioeconómicas diferente", concretizou Bebiana Cunha.

O Orçamento Suplementar foi aprovado na generalidade em meados de junho, com os votos favoráveis apenas do PS. PS, PSD, BE, PCP e PEV abstiveram-se, enquanto CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal votaram contra.

"Aquilo que o PAN tem vindo sempre a dizer é que acompanhará propostas que venham, de facto, reforçar e dar resposta aqueles que ainda não as têm", disse a deputada Bebiana Cunha.

A votação final global do Orçamento Suplementar está agenda para sexta-feira, na Assembleia da República, e o documento deverá ser viabilizado. Além do PAN, também o PSD e o BE anunciaram que se vão abster, enquanto o PCP e o PEV adiantaram que irão votar contra.

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