O PS aprovou um projeto de resolução do PSD que propõe o prolongamento do plano de recuperação de aprendizagens. Irá aceitar essa recomendação?
O plano de recuperação de aprendizagens tem três eixos e um eixo fundamental é a monitorização e avaliação do próprio Governo dos impactos nas aprendizagens. Temos tido uma intensa recolha de dados, quer dos resultados das aprendizagens, quer do resultado da aplicação das medidas. A resolução do Conselho de Ministros que cria o plano de recuperação de aprendizagens, bem como o programa do Governo, preveem que fruto desta análise possamos identificar medidas que são para continuar além do ano de 2023. Portanto, eu diria que a resolução que foi aprovada na Assembleia da República está absolutamente em linha com a vontade do Governo, que será de continuar aquilo que tiver de ser continuado.
Os estudos têm apontado para o agravamento de indicadores de saúde mental de crianças e adolescentes na sequência da pandemia. Que medidas estão a ser tomadas a este nível?
Nós próprios quisemos que o plano de recuperação das aprendizagens tivesse uma forte dimensão na área das competências sociais e emocionais. Não decorre apenas da pandemia, é uma área em que já estávamos a trabalhar há vários anos, a pandemia digamos que foi um abrir de olhos para a importância desta dimensão nas escolas. Há programas que já estavam em curso e que foram intensificados, como o apoio tutorial específico, que é muito centrado no desenvolvimento de competências sociais e emocionais junto dos alunos. Tem havido reforço técnico, não apenas de psicólogos.
Mas não há uma vinculação desses psicólogos e técnicos?
Essa é uma área que também temos inscrita no programa do Governo e que será para trabalhar, a vinculação dos técnicos que trabalham nas escolas, que têm tido contratos anuais sucessivos. Queremos estabilizar estas equipas nas escolas e vamos começar a trabalhar isso ao longo deste ano. Mas há mais nesta área. Há vários programas, como o Escola Sem Bullying, Escola Sem Violência, que visa o desenvolvimento de posturas saudáveis e positivas nas escolas. Temos um programa em parceria com a Ordem dos Psicólogos que visa também um reforço da capacitação de toda a escola nesta área. E convocámos os diferentes planos que o Ministério tem, como o Plano Nacional das Artes, o Plano Nacional de Leitura, a Rede das Bibliotecas Escolares, para inscreverem nas suas atividades dimensões que tenham a ver com o bem-estar social e com o bem-estar emocional nas escolas.
A Comissão de Acompanhamento do PRR avalia como preocupante a evolução do plano de escola digital, pelo facto de um terço dos computadores ter sido recusado pelas famílias dos alunos. Este ano iria ser generalizada a realização das provas de aferição teóricas em formato digital. Face ao alerta da Comissão, essa intenção vai ser cumprida ou não?
Temos tudo em marcha para que as provas de aferição neste ano já se realizem a 100% em digital, e as provas finais de ciclo de 9.º ano vão funcionar em piloto, para no próximo ano termos o 9.º ano generalizado em digital e começarmos a pilotar os exames nacionais de secundário em digital. Isto para em 2025 podermos ter toda a avaliação externa em formato digital. A adesão às medidas da escola digital funciona quase como uma pescada de rabo da boca, mas virtuosa, ou seja, quanto mais programas temos que estimulam a utilização dos equipamentos, maior é a adesão aos equipamentos. Por exemplo, nós este ano já temos 12 mil alunos a usar manuais escolares digitais. Nas escolas onde estão a ser usados os manuais digitais, há uma taxa muito superior de utilização dos equipamentos. A medida da digitalização e da avaliação externa já está a estimular uma maior aceitação dos equipamentos por parte das famílias e acrescemos a isso também medidas que aceleram e facilitam tudo o que tem a ver com a reparação, com a substituição, com a manutenção dos equipamentos, que era por vezes o que assustava os encarregados de educação e os levava a não aceitar os equipamentos.
