Parlamento debate esta quarta-feira Programa de Estabilidade

O início da sessão plenária está previsto para as 15h00.

A Assembleia da República debate esta quarta-feira o Programa de Estabilidade (PE) 2022-2026 e as recomendações do PSD, do PCP, do Bloco de Esquerda, do Chega e da Iniciativa Liberal (IL).

O início da sessão plenária está previsto para as 15h00, com a abertura de seis minutos a cargo do Governo, assim como o encerramento.

No PE 2022-2026, divulgado em 28 de março, o Governo previa que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 5% este ano, fixando-se 0,8% acima do nível pré-pandemia, e suba 3,3% em 2023, impulsionado pelo Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).

No entanto, o cenário foi revisto na proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), entregue em 13 de abril, com o Governo a projetar uma expansão de 4,9% este ano.

O PE antecipa ainda que o défice orçamental caia dos 2,8% do PIB registado em 2021 para 1,9% do PIB este ano, recuando para 0,7% do PIB em 2023 e para 0,3% do PIB em 2024.

Aquando da divulgação do documento, o Conselho das Finanças Públicas (CFP) anunciou não ter "condições" para apreciar o cenário macroeconómico subjacente ao PE, considerando que não é "uma previsão por não incorporar as medidas de política a adotar".

O parlamento debate também hoje as recomendações apresentadas pelos partidos políticos no âmbito do documento.

O PSD recomendou ao Governo que apresente "um verdadeiro Programa de Estabilidade" ao parlamento em vez de apenas "um documento técnico", que considera ser omisso em matérias de política económica e orçamental.

Já o Chega considera que o PE "está totalmente desatualizado e não responde à realidade macroeconómica do país".

A IL defende um novo modelo de crescimento, tendo como base um choque competitivo na política fiscal, enquanto o PCP defende que o PE "não é mais do que um exercício para cumprir calendário e agradar a Bruxelas", propondo níveis de investimento público acima dos 5% do PIB.

Por sua vez, o Bloco de Esquerda quer que o executivo tenha como objetivo um défice para 2022 de 3,2%, "priorizando a proteção do poder de compra das famílias e o investimento nos serviços públicos essenciais para responder ao ciclo de inflação previsto para 2022".

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