Parlamento estuda "regresso à normalidade" já na próxima semana

Grupos parlamentares receberam documento de trabalho dos serviços da Assembleia da República a propor a desativação do plano de contingência já na próxima semana. Documento a que TSF teve acesso prevê que reuniões e plenários voltem a ser totalmente presenciais.

Plenários sem limitação de capacidade, presença de visitantes nas galerias e comissões parlamentares presencialmente, ou seja, o regresso dos trabalhos na Assembleia da República à realidade pré-pandemia. É esta a proposta dos serviços, que entregaram, esta quarta-feira, um documento de trabalho aos grupos parlamentares na Conferência de Líderes. Se houver consenso, regras aplicam-se a partir de dia 4 de outubro.

No documento a que a TSF teve acesso, está prevista a desativação do plano de contingência, mas definindo "medidas de mitigação, que viabilizem a limitação do risco a longo prazo e que se justifiquem manter".

Os serviços da Assembleia justificam que "as medidas ora propostas têm em consideração, por um lado, a evolução epidemiológica favorável e a probabilidade elevada de que pelo menos 80% dos deputados/funcionários parlamentares (...) e demais trabalhadores têm a vacinação completa e as medidas já anunciadas com vista a uma progressiva redução de medidas de contenção da pandemia".

Entre as medidas a manter, prevê-se no documento o "uso da máscara em todos os espaços comuns e partilhados da AR", a "distribuição de máscaras nas portarias" e a continuidade de "soluções antisséticas de base alcoólica" pelos espaços da Assembleia da República.

São revogadas as áreas de isolamento, a "restrição das deslocações em missões oficiais de funcionários parlamentares", a lotação do bar e refeitório, mas mantendo o alargamento do horário do refeitório. Também o controlo de temperatura à entrada e os tapetes desinfetantes deixam de existir.

Para já, os partidos vão analisar e devem manifestar-se até segunda-feira. Se houver consenso entre grupos parlamentares, as medidas passam a aplicar-se a partir de 4 de outubro e deverão ser revistas em fevereiro de 2022. Se não houver consenso, na próxima quarta-feira, reúne a conferência de líderes para discutir o tema.

LEIA TUDO SOBRE A PANDEMIA DE COVID-19

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG

Patrocinado

Apoio de