Partidos recusam-se a avaliar recurso do Chega sobre censura a Santos Silva

Depois de ver rejeitado o projeto que apresentou para censurar o presidente da Assembleia da República, o Chega não conseguiu, agora, que nenhum partido olhasse para o recurso que apresentou.

Nenhum partido aceitou escrever um parecer sobre o recurso apresentado pelo Chega, depois de o partido de André Ventura ter visto recusado, na Comissão de Assuntos Constitucionais, o projeto de resolução que tinha apresentado com o objetivo de censurar o comportamento do presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.

O Chega decidiu voltar à carga com um recurso, considerando que "o Parlamento tem de ser democrático" e "pelo menos levar a discussão a censura que um grupo parlamentar quer levar ao Presidente da Assembleia da República", como defendeu, esta quinta-feira, o deputado Pedro Pinto. "É isso que está em causa, é isso que vamos defender e é por isso que fizemos este recurso", frisou.

Era ao PSD que cabia avaliar o recurso do partido de André Ventura, mas, mais uma vez, os sociais-democratas recusam-se a fazê-lo, como já tinham feito da primeira vez que o Chega apresentou o projeto.

Pela voz da deputada Joana Sá Pereira, o Partido Socialista condenou a postura dos sociais-democratas: "O grupo parlamentar do PS mantém a sua perplexidade pela forma como o grupo parlamentar do PSD tem abordado projetos de lei que, naturalmente, têm que ter parecer nesta comissão. Escuda-se na figura da escusa, e não justifica de forma absolutamente clara."

Mas se, antes, o PAN, através da deputada única Inês Sousa Real, ainda aceitou redigir o documento em vez do PSD (que acabou por abster-se, quando o parecer em causa foi finalmente apresentando, alegando querer ser alheios aos conflitos entre o presidente do Parlamento e o Chega), agora tal não aconteceu.

Esta quinta-feira, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, nenhum outro partido se mostrou disponível a tomar as funções do PSD a elaborar um parecer sobre o recurso apresentado pelo Chega.

Sem nenhum partido a chegar-se à frente, a Comissão decidiu manter o entendimento do primeiro parecer do PAN, que rejeita a proposta do Chega. O documento será agora enviado ao Presidente da Assembleia da República, que avaliará a admissão do projeto do Chega a censurá-lo a ele próprio.

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