O PCP acusou esta quarta-feira o PS, PSD e CDS de submeterem "as políticas de uso de solos aos interesses financeiros" e defendeu que "Portugal precisa de arrepiar caminho" nas decisões relativas ao urbanismo e ao ordenamento de território.
Numa declaração política no plenário da Assembleia da República, o deputado do PCP Duarte Alves deixou uma palavra de "solidariedade para com todas as vítimas das cheias que têm assolado várias regiões do país" e de "apreço por todos aqueles que têm combatido as consequências desta intempérie".
Depois de recordar as políticas de planeamento territorial desde o 25 de abril de 1974, Duarte Alves criticou a "falta de planeamento e de medidas de ordenamento do território que previnam" as intempéries que têm assolado o país.
"Não negamos que as alterações climáticas tenham aumentado a frequência destes desastres, mas as alterações climáticas têm as costas largas quando o poder político se quer desresponsabilizar das opções tomadas ao longo de décadas, num problema que não é novo", afirmou.
O deputado comunista defendeu que, depois de ter sido aprovada a primeira Lei dos Solos, em 1976, "rapidamente os governos da política de direita de PS, PSD e CDS trataram de reverter a lógica progressista dessa primeira lei".
"Mudaram-se os tempos, mudaram-se as vontades do capital financeiro e do seu apetite pela renda fundiária. O que não mudou foi a submissão das políticas de uso de solos aos interesses financeiros, com PS, PSD e CDS a apostarem em lógicas de lucro máximo para promotores imobiliários e banca", acusou.
Na ótica de Duarte Alves, "Portugal precisa de arrepiar caminho nas políticas de urbanismo e ordenamento do território", e designadamente "inverter a lógica de construção em leito de cheia".
Entre as medidas defendidas pelo PCP sobre esta matéria, Duarte Alves apontou a necessidade de "impor o dever de prevenir o risco e realizar investimento público que possa mitigar esses riscos", como em eixos de drenagem, e defendeu que se deve "permitir aos municípios que possam recorrer a fundos comunitários para estes investimentos".
Portugal "precisa de respeitar os instrumentos de planeamento, em vez de serem atropelados sempre que o interesse económico se sobreponha (...), precisa de investir na proteção civil, (...) precisa, acima de tudo, que se cumpra o princípio de que cabe ao Estado e às autarquias locais a gestão do solo e da cidade", defendeu.
Nos pedidos de esclarecimento, o deputado social-democrata João Barbosa de Melo disse que o "PSD tem muito orgulho na sua história e, ao longo dela, já deu por diversas vezes provas" de que a questão do ordenamento do território "é muito importante".
"Para que estas situações ocorram menos vezes ou tenham consequências menos graves (...) é preciso uma coisa que tem faltado ao Governo e à maioria que o suporta: é preciso coragem", defendeu.
Por sua vez, o deputado do PS Hugo Pires criticou o facto de Duarte Alves ter considerado que as alterações climáticas "têm as costas largas", afirmando que o aquecimento global é "uma realidade".
Hugo Pires afirmou ainda que, em Portugal, existem 17 Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI), que considerou serem "um dos principais problemas neste problema das cheias", e criticou o facto de "mais de metade delas estarem em municípios" liderados pelo PCP.
O deputado do Chega Pedro Pessanha questionou "como é que é possível o PCP vir falar em ordenamento do território, com a responsabilidade que tiveram nos últimos anos a suportar a geringonça no Governo ou nos municípios onde eram, ou ainda são, o executivo".
Na mesma linha, o deputado da Iniciativa Liberal Carlos Guimarães Pinto convidou Duarte Alves a fazer "um momento de autocrítica em relação a todos aqueles concelhos que são, ou foram governados pelo PCP durante muito tempo" e que também foram afetados pelas intempéries, dando o exemplo de Seixal ou de Loures.
Por sua vez, o líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, questionou Duarte Alves se, além de um plano de drenagem em Lisboa, também considera necessário "atacar a impermeabilização da cidade e garantir que há zonas da cidade que não são impermeabilizáveis para garantir espaços esponja".
Em resposta às críticas sobre as autarquias dirigidas pelo PCP, Duarte Alves afirmou que o seu partido se orgulha "do papel que a CDU teve no ordenamento do território destes concelhos", citando obras que terão contribuído para uma melhor gestão das cheias e inundações.
"A intervenção da CDU no ordenamento do território não tem nada a ver com a intervenção de PS e PSD que são marcadas, sim, pela impermeabilização dos solos e não pela preocupação com a ordenação do território", afirmou, perante os aplausos da sua bancada.
