"O Governo foi uma autêntica fábrica de pobres em Portugal, ouvi-lo falar só significa que os dramas são apenas danos colaterais de uma política", criticou Jerónimo de Sousa, lamentando o "discurso do apagão da realidade social" tido pelo executivo de maioria PSD/CDS-PP.
"O Governo atribuiu ao Novo Banco um perdão fiscal que não podia atribuir, tentou depois aprovar uma lei para o legalizar e como essa lei não foi publicada a tempo está agora a tentar legalizar o perdão fiscal retroativamente", resumiu Jerónimo de Sousa, falando num valor de perdão fiscal de pelo menos 445 milhões de euros.
Na resposta, o primeiro-ministro lamentou "o preconceito" na forma o PCP coloca a questão do perdão fiscal, reiterando que "não há nenhum regime excecional". "Nós sob proposta da Autoridade Tributária viabilizámos, ao abrigo do estatuto dos benefícios fiscais, um conjunto de operações do Novo Banco que estão de acordo com as regras do código apropriadas para poderem ser concedidas", explicou, garantindo que nada foi feito "à socapa".
Relativamente às acusações de que o Governo faz "um apagão da realidade", Passos Coelho frisou que o executivo sempre tem referido os aspetos negativos da economia "com muita realidade" e que está consciente dos sacrifícios dos portugueses. "A realidade não é nenhum dano colateral, existe e nós temos de a combater", assegurou.
Contrapondo as afirmações do primeiro-ministro, Jerónimo de Sousa insistiu nas críticas ao Governo "que é implacável e ordena" aos contribuintes para pagarem, enquanto "perdoa" à banca. "É uma política de dois pesos e duas medidas", acrescentou.
A concluir a sua intervenção, o secretário-geral do PCP gracejou: "O primeiro-ministro canta bem, mas não me alegra, nem a mim, nem alegra esses milhões de portugueses desempregados ou na pobreza". "Mas, sinto-me perfeitamente confiante numa coisa: com certeza que o povo português um dia o vai mandar cantar para outra rua", acrescentou.
Quanto à porta-voz do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, exigiu hoje saber o "tamanho da borla fiscal" dada pelo Governo ao Novo Banco, argumentando que o despacho do secretário de Estado Paulo Núncio não quantifica e perguntou se "é um poço sem fundo".
"Na sexta-feira, as bancadas do PSD e CDS aprovaram a lei para retroativamente legalizar um despacho do secretário de Estado Paulo Núncio para dar uma borla fiscal ao Novo Banco. Hoje a ministra das Finanças não respondeu. Qual é o tamanho da borla fiscal? O decreto não diz o número, é um poço sem fundo?", questionou Catarina Martins.
