PCP quer manuais novos para todos no 1.º ciclo do ensino básico

Bancada comunista afirma que quer igualmente um Plano Nacional de Valorização da Escola Pública que permita um "reforço do investimento e da contratação de trabalhadores".

O PCP propôs esta sexta-feira, no debate do Orçamento do Estado de 2020 (OE2020), a distribuição de manuais escolares novos a todos os alunos do 1.º ciclo do ensino básico, pondo fim à obrigatoriedade da sua reutilização.

Na área da educação, a bancada comunista afirma, em comunicado, que quer igualmente um Plano Nacional de Valorização da Escola Pública que permita um "reforço do investimento e da contratação de trabalhadores" com vista à estabilização do corpo docente, contratando mais assistentes operacionais e outros técnicos, com mais investimento na requalificação do parque escolar e no alargamento da rede e a redução do número de alunos por turma.

Pretende ainda a gratuitidade das fichas escolares nos estabelecimentos do ensino público. Na área da justiça, o PCP apresentou uma proposta de contratação, para a Polícia Judiciária, "de 100 inspetores, 50 peritos financeiros, 30 criminalistas e 20 seguranças", de modo a dar a esta polícia "meios capazes de alargar a sua intervenção e eficácia no combate à criminalidade", lê-se no comunicado.

A proposta do OE2020 foi aprovada em 10 de janeiro na generalidade (votos a favor dos deputados do PS, abstenções de BE, PCP, Verdes, PAN, Livre e três deputados do PSD da Madeira e contra de PSD, CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal), estando agora a ser discutida na especialidade.

A votação final global acontece em 06 de fevereiro.

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