PCP recusa "necessidade" de eleições. Se houver, Marcelo deve "assumir responsabilidade"

Jerónimo de Sousa defende que o chumbo do Orçamento do Estado não tem de obrigar à dissolução da Assembleia da República.

O secretário-geral do PCP disse esta quinta-feira que se o Presidente da República decidir marcar eleições legislativas "sem necessidade" deve "assumir essa responsabilidade" e marcá-las "rapidamente", porque "não seria compreensível" arrastar o processo para "favorecer estratégias estranhas".

Num comício do PCP em Évora, Jerónimo de Sousa afirmou que o partido não deseja eleições, "nem elas são inevitáveis", porque "nada obriga a que da rejeição" do Orçamento do Estado (OE) para 2022 "resulte a necessidade de dissolução da AR e de convocação de eleições.

Mas, "se entretanto", o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, "mantiver a intenção de convocar eleições sem necessidade para o fazer, se decidir introduzir elementos de instabilidade, então tem de assumir essa responsabilidade e retirar daí também as inevitáveis consequências de forma clara e com brevidade", defendeu.

Jerónimo de Sousa frisou que "existem soluções políticas, no quadro da Constituição da República, que não obrigam à realização precipitada de eleições", mas "se continuar a ser essa a posição do Presidente da República, que tanto as anunciou e promoveu, então que venham rapidamente".

"Não seria compreensível que [Marcelo Rebelo de Sousa], depois de acenar com o fantasma da instabilidade e dos prejuízos para o país que significa não ter orçamento durante meses, agora quisesse arrastar o processo, para favorecer estratégias que são estranhas aos interesses do povo português", sublinhou, numa eventual alusão às eleições diretas para presidente da Comissão Política Nacional do PSD, marcadas para 4 de dezembro.

Na quarta-feira, o parlamento 'chumbou', na generalidade, o OE2022, com os votos contra de PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Chega e IL, abrindo caminho a eleições legislativas antecipadas.

O PS foi o único partido a votar a favor da proposta orçamental, que mereceu as abstenções do PAN e das duas deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.

Cerca de meia hora após o chumbo do OE2022, Marcelo Rebelo de Sousa comunicou que vai ouvir os partidos com assento parlamentar no sábado e o Conselho de Estado na quarta-feira -- passos constitucionais obrigatórios para uma dissolução da Assembleia da República, processo que tinha prometido iniciar de imediato caso a proposta do Governo fosse chumbada.

Horas depois, Marcelo reuniu-se com o primeiro-ministro, António Costa, e o presidente do parlamento, Ferro Rodrigues, no Palácio de Belém, em Lisboa.

Antes da votação, Marcelo Rebelo de Sousa, já tinha avisado que perante um chumbo do OE2022 iria iniciar "logo, logo, logo a seguir o processo" de dissolução do parlamento e de convocação de eleições legislativas antecipadas.

As legislativas antecipadas têm de se realizar nos 60 dias seguintes à dissolução do parlamento e de ser marcadas nesse mesmo momento, de acordo com o artigo 113.º da Constituição da República Portuguesa.

O atual presidente Rui Rio e o eurodeputado Paulo Rangel são, por enquanto, os dois únicos candidatos anunciados às eleições diretas para presidente o PSD.

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