PCP vai abster-se no Orçamento do Estado para 2021

O PCP é um dos partidos que está a negociar com o Governo e vai ficar-se pela abstenção.

João Oliveira, líder parlamentar do PCP, anunciou que vai abster-se o Orçamento do Estado 2021, na votação na generalidade, com a "perspetiva de que um debate mais amplo ainda possa ocorrer, mesmo constatando a sistemática recusa do Governo e do PS em avançar nesse sentido".

"Opções do Governo não vão no sentido" de medidas que o PCP considera essenciais, nomeadamente no que toca a salários, no reforço de proteção social, de incremento de investimento público e da capacidade de resposta dos serviços públicos bem como na dependência externa.

O comunista considera que aprovação do Orçamento Suplementar justifica a postura do Governo por, na visão do PCP, "determinar o benefício aos grupos económicos".

"A situação do país, reclamando medidas que vão para lá do OE, precisa de ter no OE um instrumento capaz de contribuir para a resposta sanitária, a valorização dos salários, a recuperação económica, a proteção social e o desenvolvimento do país", frisou, apontando que "a proposta apresentada pelo Governo não dá resposta aos problemas e às necessidades do país".

Para o PCP, a "ausência de resposta é consequência das opções do Governo, em especial da prioridade que o Governo dá à redução acelerada do défice". Esta opção é "errada" no ponto de vista dos comunistas, principalmente numa altura em que "o país mergulha numa recessão económica e está a caminho de passar os 700 mil desempregados".

João Oliveira explica que estão em causa seis mil milhões de euros que "podiam e deviam responder aquilo que o país precisa".

O PCP regista a "disponibilidade do Governo de ir para lá daquilo que a proposta de Orçamento inscreve", nomeadamente "admitindo um aumento de dez euros para todas as pensões até 658 euros já a partir de janeiro, a atribuição do suplemento de insalubridade, penosidade e risco para os trabalhadores das autarquias e o reforço e alargamento da prestação social extraordinária", mas não deixa de criticar o facto de os "compromissos assumidos estarem muito longe de dar garantias e de o Orçamento poder constituir a resposta de que o país precisa".

O líder parlamentar considera que é preciso "ir mais longe", na saúde, essencialmente, "têm de ser tomadas medidas gerais de valorização das carreiras".

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