A aplicação dos fundos europeus para o período 2014-2020 foi o tema da intervenção inicial do primeiro-ministro no debate quinzenal na Assembleia da República, que disse ter havido sobre esta matéria uma colaboração «próxima» do PS com o Governo.
No seu discurso, Passos Coelho referiu que Portugal é «um dos países que melhor aplicou, do ponto de vista formal» os fundos europeus, e ressalvou que o executivo PSD/CDS-PP quer manter esse «elevado nível de absorção dos fundos».
Contudo, em seguida, assinalou que «Portugal não deixou, no seu conjunto, de ser um país de convergência e, desde que integrou a União Europeia, é mesmo o único país que se mantém, desde o início, como um país de convergência».
Segundo o primeiro-ministro, isso significa que «todo o financiamento que foi colocado à disposição de Portugal para convergir com a média dos seus parceiros europeus não foi bem-sucedido», o que «obriga a tirar conclusões».
«Durante muitos anos, utilizámos os fundos europeus para realizar infraestruturas que se consideravam importantes para o país, e hoje sabemos que muitas delas não eram, de facto, importantes para o país», criticou.
Passos Coelho concluiu que Portugal precisa de «investir melhor esse financiamento do que aconteceu no passado» e de «não desperdiçar as oportunidades» que os fundos europeus representam.
Referindo-se ao quadro financeiro da União Europeia 2014-2020, declarou: «Agora teremos de dirigir, no essencial, os meios de que dispomos para a competitividade da nossa economia, para as nossas empresas, de modo a garantir um maior grau de internacionalização da nossa economia, a geração de emprego mais sustentável, e a criação de valor acrescentado para Portugal e para os portugueses».
No que respeita às obras públicas, mencionou que o Governo «recebeu do grupo de trabalho para as infraestruturas de elevado valor acrescentado um relatório, que é público».
«[Esse relatório] estará agora em discussão pública, de forma a garantir o que no passado não conseguimos: ampla discussão transparente e a realização de uma análise custo-benefício que garanta que, mesmo ao nível das infraestruturas - que não é a prioridade do novo quadro financeiro plurianual - nós teremos de colocar a racionalidade económica à frente de quaisquer outros objetivos», acrescentou.
O chefe do executivo PSD/CDS-PP apontou o próximo quadro de fundos europeus como uma oportunidade única para Portugal se desenvolver «de uma forma mais harmoniosa, de uma forma que garanta melhor a coesão territorial e a coesão social».
Passos Coelho destacou que, «por resolução do Conselho de Ministros, foi criada uma comissão instaladora que deverá apresentar os estatutos da Instituição Financeira para o Desenvolvimento", que deverá, "a partir do segundo semestre deste ano, poder gerir uma quota importante de fundos reembolsáveis, isto é, que deverão ter retorno obrigatoriamente para a economia e para o país, gerando emprego e crescimento, e não apenas consumindo os fundos».
