Portugal vai elevar o nível de alerta face à pandemia de Covid-19 passando da situação de contingência para situação de calamidade em todo o território nacional, anunciou esta quarta-feira o primeiro-ministro, António Costa.
No final da reunião do Conselho de Ministros, António Costa considerou que a evolução da pandemia em Portugal tem sido "grave", razão pela qual o Governo decidiu avançar com "oito decisões fundamentais".
"Em primeiro lugar, elevar o nível de alerta da situação de contingência para o estado de calamidade em todo o território nacional, habilitando assim como a tomar as medidas que se justifiquem sempre que necessário, desde as restrições de circulação a outras medidas que em concreto se venham localmente a considerar", disse o primeiro-ministro.
António Costa adiantou que, "já ao abrigo da situação de calamidade, a partir das 24h00 de esta quarta-feira deixará de poder haver ajuntamentos na via pública de mais de cinco pessoas".
O Governo recomenda o uso de máscara na via pública e a utilização da app StayAway Covid. António Costa anuncia ainda que o Executivo vai apresentar na Assembleia da República uma proposta de lei para que seja imposta a obrigatoriedade do uso de máscara na via pública e da app StayAway Covid em contexto laboral, escolar e académico.
Os estabelecimentos comerciais e de restauração que não cumpram as regras em vigor, ficam agora sujeitas a uma multa de dez mil euros. As forças de segurança vão adotar uma postura mais apertada na fiscalização das normas.
Os festejos académicos nas universidades e politécnicos também estão proibidos.
