Portugal sofreu retrocessos na qualidade da democracia

O regime democrático português sofreu um retrocesso em áreas sensíveis - a independência judicial, ausência de corrupção e igualdade perante a lei - sendo o único país da Europa Ocidental que regista uma queda em três parâmetros de avaliação.

O Relatório Global sobre o Estado da Democracia revela que Portugal foi o único país da Europa Ocidental que registou uma queda em três dos parâmetros que medem a qualidade das democracias.

O relatório - do Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Social (International IDEA), com sede em Estocolmo - mede o desempenho democrático de 158 países desde 1975 e procura fornecer um diagnóstico sobre o estado das democracias em todo o mundo.

De uma forma geral, o relatório mostra que o mundo está a tornar-se mais autoritário e que os governos democráticos estão a retroceder, recorrendo a práticas repressivas e enfraquecendo o Estado de Direito.

Sobre Portugal, o relatório conclui que o regime democrático sofreu um retrocesso em áreas sensíveis - a independência judicial, ausência de corrupção e igualdade perante a lei - sendo o único país da Europa Ocidental que regista uma queda em três parâmetros de avaliação.

Na Europa de Leste há países - como a Hungria, a Polónia e a Eslovénia - que caíram em quatro parâmetros, mas, a ocidente, o regime português foi o que comparou pior relativamente ao relatório de 2019.

Ainda assim, em vários parâmetros de medição do estado da democracia, Portugal mede-se de forma positiva contra a média do grupo dos países da Europa Ocidental - que inclui Alemanha, França, Países Baixos, Suíça ou Reino Unido - e está até acima da média do grupo da Europa do Sul - onde se encontra, ao lado de Chipre, Grécia, Itália, Espanha e Turquia.

Nos parâmetros de representação governamental, a pontuação de Portugal é de 0,87, contra 0,84 da Europa Ocidental e 0.80 da Europa do Sul; na transparência eleitoral, a pontuação de Portugal é de 0,92, contra 0,90 da Europa Ocidental e 0,84 da Europa do Sul; na liberdade dos partidos políticos, a pontuação de Portugal é de 0,79, contra 0,76 da Europa Ocidental e 0,75 da Europa do Sul; e nas liberdades cívicas, a pontuação de Portugal é de 0,89, contra 0,87 da Europa Ocidental e 0,75 da Europa do Sul.

As debilidades do regime democrático português estão, essencialmente, nas áreas em que o país sofreu um retrocesso relativamente a 2019.

No acesso à justiça, a pontuação de Portugal é de apenas 0,71, contra 0,87 da Europa Ocidental e 0,74 da Europa do Sul; na independência judicial, a pontuação de Portugal é de 0,74, contra 0,78 na Europa Ocidental e 0,64 na Europa do Sul; na ausência de corrupção, a pontuação de Portugal é de 0,66, contra 0,85 da Europa Ocidental e 0,62 da Europa do Sul; e na participação da sociedade civil, a pontuação de Portugal é de 0,58, contra 0,81 da Europa Ocidental e 0,62 da Europa do Sul.

Portugal verifica ligeiras quedas em três parâmetros - independência judicial, ausência de corrupção e igualdade perante a lei - relativamente ao relatório anterior, de 2019, que se baseava em dados de antes da pandemia de Covid-19.

A crise sanitária pode ter tido um impacto negativo na democracia portuguesa, como aconteceu com numerosos países um pouco por todo o mundo, concluem os investigadores do International IDEA.

"Portugal mantém-se no grupo intermédio, no que diz respeito à qualidade da democracia. E revela mesmo índices muito positivos em vários parâmetros. A maior fragilidade parece residir na aplicação da justiça e no esforço do combate à corrupção", disse à Lusa Kevin Casas-Zamora, secretário-geral do International IDEA.

Sobre o parâmetro da corrupção, Casas-Zamora atribui os sinais mais preocupantes a um aumento da visibilidade pública do problema em Portugal.

"Pelo que nos apercebemos, houve uma série de investigações judiciais que revelaram problemas graves de corrupção que envolvem juízes e altos responsáveis políticos", concluiu o secretário-geral da organização responsável pelo relatório.

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