O ministro do Planeamento, Nelson de Souza, assegurou esta quarta-feira, em Lisboa, que Portugal é o líder europeu em termos de execução de fundos com o programa Portugal 2020 a atingir 45% de execução no final do ano passado.
"Não sei se é muito ou se é pouco, mas é a taxa de execução mais alta da Europa", afirmou Nelson de Souza numa audição parlamentar conjunta com as comissões de Orçamento e Finanças e de Economia, Inovação, Obras Públicas e habitação.
Conforme apontou o governante, a taxa de execução que Portugal alcançou é quase o dobro da verificada em Espanha, colocando Portugal também a liderar entre os países que beneficiam de maiores pacotes financeiros.
"A nossa capacidade de execução constitui um trunfo que temos jogado em Bruxelas, que não vem de agora. Portugal [é] um bom executor de fundos estruturais", vincou.
De acordo com os dados do Ministério do Planeamento, até 31 de dezembro de 2019, estavam realizados 11,5 mil milhões de euros, ou seja, 45% do total do orçamento do Portugal 2020.
De acordo com o último boletim dos fundos, a Comissão Europeia (CE) transferiu para Portugal, até setembro, 9.704 milhões de euros, na sequência das operações financiadas por fundos europeus afetos ao programa Portugal 2020, o terceiro montante mais elevado entre os Estados-membros.
No total, a comissão transferiu 136.663 milhões de euros para os 28 Estados-membros e, deste valor, 7,1% foi transferido para Portugal.
Com uma dotação global de cerca de 26 mil milhões de euros, o programa Portugal 2020 consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, "no qual se estabelecem os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020".
