"Posição responsável e de diálogo." PAN abstém-se na votação do OE2022 na generalidade

A porta-voz do partido, Inês Sousa Real, alerta que "continua tudo em aberto em relação à votação final global".

A porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, anunciou esta segunda-feira que, "após ter feito ao longo destas últimas semanas uma ponderada análise", o partido vai abster-se na generalidade do Orçamento do Estado para 2022.

"Pelo balanço que fizemos entre as medidas que foram a este tempo acolhidas, o que ainda existe abertura para nos próximos dias podermos negociar e de alguma maneira vir ainda a incluir em sede de especialidade no Orçamento do Estado, o PAN, partindo de uma posição responsável e de diálogo, vai abster-se na generalidade", afirmou em conferência de imprensa na sede do partido, em Lisboa, reforçando que "continua tudo em aberto em relação à votação final global".

"Aquilo que não poderíamos era deixar as pessoas para trás, deixar a proteção animal ou menos ainda um Orçamento mais ambicioso e mais verde, um Orçamento ecologista, algo que não é a marca deste Orçamento que entrou na Assembleia da República", vincou.

Inês Sousa Real indicou que o PAN apresentou diversas medidas ao Governo. "Nas negociações, não nos esquecemos das pessoas, nem da proteção animal", disse, sublinhando que o Governo aceitou algumas das propostas do partido, havendo "um acolhimento bastante expressivo por parte do Governo, não só do ponto de vista quantitativo, como acima de tudo qualitativo" das propostas do partido.

A porta-voz do partido destacou o apoio à agricultura biológica e boas práticas, o combate à pobreza energética através de "um pacote que visa garantir a adaptação das habitações à crise climática", uma maior oferta de transportes públicos bem como "um maior investimento no plano nacional de mobilidade ativa", o fim do chumbo na pesca e na caça, o avanço nas carreiras dos técnicos auxiliares de saúde, a criação de uma rede de bancos de leite materno, o aumento da verba para a proteção animal e uma campanha de esterilização de animais de companhia "para combater o abandono à proteção da biodiversidade".

A porta-voz do PAN acrescentou, no entanto, que há "outras áreas em que o Governo não se mostrou disponível para acolher" e, por isso, o diálogo irá continuar.

Entre as propostas que gostaria de ver inscritas na proposta de OE2022, Inês Sousa Real destacou "projetos piloto para a aplicação do rendimento básico incondicional", a contratação de psicólogos para os centros de saúde, o fim das "borlas fiscais" para indústrias poluentes.

"O esforço do diálogo e de negociação, bem como a responsabilidade que é acrescida de construção de pontes e de consensos, sem com isso perder qualquer exigência, é sem duvida ainda maior para toda e qualquer força política, e foi isso que o PAN procurou fazer", salientou, apontando que "o PAN escolheu caminho do diálogo e do compromisso, em vez de escolher aquilo que possa ser um caminho de rutura com o Orçamento do Estado".

Inês Sousa Real adiantou, ainda, que é "precoce" antecipar já o sentido de voto na votação final global, mas avançou que "para o PAN, este Orçamento do Estado jamais poderá sair da votação final global como entrou na generalidade".

As deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira também se vão abster na votação na generalidade.

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, anunciou que o partido votará contra o Orçamento do Estado para 2022 caso o Governo não aceite as nove propostas "muito claras".

O PCP anuncia ainda esta segunda-feira o sentido de voto na generalidade do Orçamento do Estado para 2022. O PSD, o CDS e a Iniciativa Liberal já anunciaram que votarão contra.

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