António Costa relembrou, durante as declarações aos jornalistas após reunião com o homólogo ucraniano, Denys Shmygal, que, além da redução do ISP que o Governo aprovou como alternativa para reduzir a taxa do IVA, há mais duas componentes: "todas as semanas reduzimos em ISP aquilo que é a receita a mais de IVA que temos por via de aumento do preço e, ao baixarmos o ISP, baixamos parcialmente a receita do IVA". E explicou porque é que o preço não baixou nessa exata dimensão.
"Porque a componente fiscal é só uma das componentes dos preços. Temos estado a verificar uma atuação por parte da ERSE, que é a entidade que tem competência regulatória, e uma ação no terreno por parte da ASAE, que já enviou ontem um relatório com os 71 postos que identificou. Temos postos e marcas onde a redução foi superior e outros onde houve zero de redução", justificou.
Além disso, o primeiro-ministro reforçou a ameaça deixada na terça-feira por Duarte Cordeiro e garantiu que o Governo vai "manter vigilância" em relação às margens de lucro das gasolineiras.
"Não hesitaremos em aplicar as medidas necessárias se verificarmos que há um abuso nas margens", rematou.
