Candidato presidencial só entregou 6 assinaturas válidas e candidatura liberal está em risco

É quase certo que Eduardo Batista vai ficar de fora da corrida presidencial, mas Tiago Mayan, da Iniciativa Liberal, também tem dois dias para regularizar (ou agrafar) mais de 1.500 assinaturas.

O Tribunal Constitucional (TC) notificou, com urgência, três dos oito candidatos que apresentaram assinaturas com o objetivo de se candidatarem às eleições presidenciais de 24 de janeiro.

Em causa, Eduardo Batista e o candidato da Iniciativa Liberal, Tiago Mayan, que se arriscam a ficar de fora das eleições, mas também André Ventura que vai ter de dar uma explicação, simples, aos juízes que estão a avaliar os processos entregues.

O acórdão do TC hoje divulgado tem data de segunda-feira (ontem) e dá dois dias, até quarta-feira, para os três candidatos suprimirem as irregularidades.

Numa primeira análise, estão desde já aprovados os processos de candidatura de Marcelo Rebelo de Sousa, Ana Gomes, João Ferreira, Marisa Matias e Vitorino Silva.

Nos outros casos, onde foram encontradas irregularidades, a situação do líder do Chega é simples de resolver pois a única falha encontrada na declaração de candidatura está relacionada com a falta de indicação de uma profissão, algo que será obrigatório.

Agrafos

No caso de Tiago Mayan, os problemas são mais complicadas tendo em conta que falta "o número de declarações de propositura legalmente exigidas, uma vez que apenas se encontram regularmente instruídas, devidamente assinadas, e com a certidão de inscrição do subscritor no recenseamento eleitoral apensada à declaração de propositura respetiva as declarações de propositura de 5.961 cidadãos eleitores".

Contactada pela TSF, fonte oficial da candidatura de Mayan explica que o problema será mais simples do que parece.

Faltam regularizar mais de 1.500 assinaturas para chegar ao número mínimo de 7.500, mas em causa está, somente, agrafar as assinaturas em falta (que já estão no processo) com as respetivas certidões de inscrição nos cadernos eleitorais, tarefa que os responsáveis da candidatura esperam ter pronta esta quarta-feira.

6 assinaturas válidas em 11

Sobre Eduardo Baptista, um tenente-coronel que já se sabia que só tinha apresentado 11 assinaturas, o TC sublinha que faltam cinco elementos fundamentais para avançar com a candidatura.

Por exemplo, das 11 assinaturas entregues, apenas seis estão regularmente instruídas.

Por outro lado, faltam ainda elementos como "o número completo do documento de identificação" do próprio candidato ou o seu certificado do registo criminal, além do "número completo do documento de identificação do mandatário da candidatura".

Quem vai surgir no boletim de voto?

Recorde-se que no sorteio de segunda-feira, feito no TC, para definir a ordem das candidaturas no boletim de voto, Eduardo Baptista ficou no topo do boletim e tudo indica que é aí que vai surgir no dia da eleição, mesmo que não possa ser eleito.

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