Presidente da República promulgou a nova direção executiva do SNS

Minutos antes, Marcelo tinha anunciado a decisão, embora reconhecesse ainda ter uma dúvida em relação à futura organização dos centros de saúde.

O Presidente da República já promulgou a nova direção executiva do Serviço Nacional de Saúde, prevista no novo estatuto apresentado pelo Governo, lê-se numa nota divulgada no site da Presidência.

"Considerando que o diploma vai bastante no sentido das preocupações expressas aquando da promulgação do estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS), bem como que algumas das dúvidas suscitadas foram esclarecidas hoje mesmo pelo Governo, e esperando que esta oportunidade de mudança não seja desperdiçada, o Presidente da República promulgou o diploma que aprova a orgânica da direção executiva do SNS", explica a nota divulgada esta tarde, pouco mais de meia hora depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter anunciado que ia proceder à promulgação, no hospital Curry Cabral, onde foi visitar o militar dos comandos que teve de ser submetido a um transplante de fígado na sequência de um treino militar.

Na ocasião, o chefe de Estado disse ter enviado ao Governo "quatro ou cinco pedidos de esclarecimento" e, em "praticamente todos", obteve indicações positivas.

Ainda assim, admitiu continuar com dúvidas num ponto, mas considerou "não ser razão para deixar de promulgar o diploma".

"É o problema de como conciliar os agrupamentos de centros de saúde com a desconcentração e descentralização - veremos em que termos - das Administrações Regionais de Saúde", explicitou, questionando se não poderá haver "zonas de sobreposição".

No entanto, como se trata de uma questão apenas para o futuro, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que o diploma estava "em condições de ser promulgado".

O chefe de Estado não quis comentar a provável escolha do Governo para ocupar o cargo de diretor executivo do SNS, Fernando Araújo, salientando que "formalmente não conhece nem devia conhecer o nome".

A promulgação abre agora caminho ao Governo para nomear o diretor executivo do SNS, um cargo previsto no novo estatuto.

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