Congresso aquece. Adão Silva diz que Paulo Colaço "achincalhou" Rio e é acusado de "mentir"

O presidente do Conselho de Jurisdição do PSD pediu a palavra para se defender da acusação de "achincalhar" Rui Rio. Paulo Colaço atirou-se ao líder da bancada parlamentar acusando-o de mentir para vencer o caso de alegada violação dos estatutos do partido.

Paulo Colaço protagonizou o momento de maior tensão até agora no Congresso Nacional do PSD. O presidente do Conselho de Jurisdição (CJN) do partido acusou o líder da bancada do PSD, Adão Silva, de ter ganhado por ter recorrido a uma mentira para vencer uma situação apresentada perante o Tribunal Constitucional.

Foi durante o seu mandato enquanto presidente que o CJN aplicou uma sanção de advertência ao líder parlamentar Adão Silva, uma decisão depois anulada pelo Tribunal Constitucional (TC).

O CJN considerou que quer Adão Silva quer Rui Rio (que não teve sanção) violaram os estatutos do partido por não terem dado seguimento a uma moção setorial aprovada no 38.º Congresso que pedia um referendo sobre a eutanásia.

Em acórdão datado de 15 de julho, o TC anulou a sanção de advertência, depois de Adão Silva ter recorrido desta decisão.

Este episódio motivou duras trocas de críticas entre a direção e o presidente da Jurisdição, com o líder parlamentar do PSD a dizer - depois de conhecida a decisão do TC - que "se estivesse no lugar" do presidente da Jurisdição Nacional demitia-se.

Também a Comissão Permanente do PSD - o núcleo duro da direção de Rio - acusou o presidente da Jurisdição de promover um "processo político" com a matéria da eutanásia e a Comissão Política Nacional acusou-o de prejudicar o partido num momento de "foco" nas autárquicas, com uma "perturbação estéril e desnecessária", considerando que foram "agredidos os laços de confiança" entre órgãos nacionais.

Adão Silva, líder parlamentar do PSD, tinha acusado este sábado Paulo Colaço de "achincalhar e diminuir" o presidente do partido, Rui Rio, depois do processo disciplinar pelo partido ter dado liberdade de voto na lei da eutanásia.

O líder parlamentar do PSD avançou depois para o Tribunal Constitucional (TC), que acabou por lhe dar razão: "O caso foi julgado e teve dois acórdãos do TC que desautorizaram e humilharam Paulo Colaço."

"O nosso partido dispensa essas proclamações públicas", disse, dirigindo-se ao atual presidente do Conselho de Jurisdição, Paulo Colaço. "Eu não ultrapassei num milímetro estes três pilares. Eu defendo os militantes, eu defendo o programa ideológico, eu defendo os estatutos"

Na resposta a Adão Silva, Paulo Colaço declarou: "O senhor enganou-se, baralhou-se aqui numa coisa: houve quatro ou cinco - cinco - situações em que decisões do Conselho de Jurisdição foram parar ao Tribunal Constitucional, cinco. O Conselho de Jurisdição ganhou quatro, e perdeu apenas o seu processo."

"O senhor mentiu ao Tribunal Constitucional. O senhor disse que não foi notificado por nós, e foi, e o Tribunal Constitucional garante que o senhor foi contactado. O senhor foi contactado por nó.s"

De acordo com Paulo Colaço, "o Tribunal Constitucional não beliscou uma vírgula" da decisão, "uma vírgula [da nossa] argumentação". Apesar de o TC não ter permitido ao presidente do Conselho de Jurisdição recorrer . "O senhor sabe como ganhou."

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