O antigo chefe do Estado-Maior da Armada, Fernando Melo Gomes, elogia o Presidente da República por ter posto "os pontos nos is" quanto à polémica sobre a exoneração do atual almirante no cargo, António Mendes Calado, e a alegada substituição pelo vice-almirante Gouveia e Melo.
Reagindo às declarações de Marcelo Rebelo de Sousa, que falou em "equívocos" quanto à suposta demissão do atual chefe do Estado-Maior da Armada, Melo Gomes afirma que o maior equívoco foram "as modificações na lei da Defesa Nacional e na lei de bases da organização das Forças Armadas" - aliás, seria a posição desfavorável às mesmas que, segundo as informações iniciais, estaria na base para a exoneração de Mendes Calado.
À TSF, Melo Gomes recorda que o próprio e 27 ex-chefes do Estado-Maior avisaram que tais mudanças causariam "um atrito permanente entre o chefe do Estado-Maior da Armada, o ministro e os chefes dos ramos". "Infelizmente, não nos deram ouvidos e é isto que se está a verificar", lamenta.
"Felizmente, o senhor Presidente da República assumiu as suas funções, pondo os 'pontos nos is' e defendendo o Estado de Direito e a democracia."
Na opinião do antigo chefe do Estado-Maior da Armada, a situação que se criou foi um "despropósito", do qual ninguém sai beneficiado.
"Em democracia, os princípios devem prevalecer sobre as conjunturas, e não o contrário. Quando estas questões vêm a público, nunca é bom sinal em relação à saúde das instituições e ao ambiente democrático. Lamento que estas questões não sejam resolvidas no recato dos gabinetes e no entendimento que deve prevalecer entre órgãos de soberania", declara.
Em relação à atuação, do ministro da Defesa neste caso, Melo Gomes prefere não se alongar em comentários.
"É uma avaliação que ele terá de fazer, não quero pronunciar-me sobre isso, já disse o suficiente sobre a atuação do sr. ministro da Defesa em todo este processo", referiu.
Questionado ainda sobre se houve desrespeito para com o Presidente da República, Melo Gomes identifica uma "não colaboração institucional entre órgãos de soberania absolutamente fundamentais e necessários numa democracia".
Os chefes do Estado-Maior dos ramos são nomeados e exonerados pelo Presidente da República, sob proposta do Governo, a qual deve ser precedida da audição, através do ministro da Defesa Nacional, do chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, prevê a lei orgânica das Forças Armadas.
Na última noite, foi divulgada a informação de que o ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, iria propor ao Presidente da República a demissão do chefe do Estado-Maior da Armada e indicar para o cargo o nome do vice-almirante Gouveia e Melo, que até agora coordenava a task force para o plano de vacinação contra a Covid-19 em Portugal.
A notícia mereceu a condenação da Associação de Praças da Armada, que considerou que a mudança na chefia não era "razoável" e confessou temer uma eventual politização das Forças Armadas. Em declarações à TSF, também Pires Neves, vice-almirante do grupo de Reflexão Estratégica Independente, admitiu que "alguma coisa de grave" se teria passado para ocorrer tal alteração.
No entanto, o Presidente da República veio esclarecer, esta manhã, que não haveria nenhuma exoneração nem substituição para já. Marcelo Rebelo de Sousa lembrou que é o Presidente quem tem "a palavra final" e afirmou que estão em causa "equívocos".
