Presidentes Independentes aplaudem mudança de lei eleitoral autárquica

Depois da alteração à lei eleitoral autárquica que reduz o número de assinaturas para as candidaturas de movimentos cívicos, os presidentes independentes reuniram-se este sábado em Anadia.

À semelhança de reuniões passadas, a porta-voz do grupo foi a presidente local da Câmara Municipal de Anadia, Teresa Cardoso, eleita em 2017 pelo Movimento Independente Anadia Primeiro. A autarca começou a declaração por indicar que "esta é uma grande vitória".

Os presidentes independentes consideram que o "recuo" que teve lugar na Assembleia da República fez com que se respeitasse "o inegociável princípio da livre cidadania política e cívica".

A mudança da lei, aprovada no ano passado, exigia um elevado número de assinaturas e impedia candidaturas simultâneas a câmaras e assembleias municipais. Revisto o diploma, os autarcas congratulam-se com o resultado e deixam um agradecimento especial. Para os presidentes independentes, "a lei só foi agora alterada porque a Provedora da Justiça (Lúcia Amaral) a considerou inconstitucional".

O grupo considera também que foi essencial a ameaça lançada na última reunião, em Portalegre, onde deixaram "muito claro" que se não pudessem concorrer como independentes, o fariam "se necessário criando um partido político".

Na Assembleia da República, a alteração foi aprovada por maioria, apenas com voto contra do PSD. A orientação de voto dos sociais-democratas leva Rui Moreira, também presente, a considerar que o partido teve "uma enorme derrota".

No comunicado dos autarcas, Teresa Cardoso destacou também como derrotada a Associação Nacional de Municípios Portugueses, por ser uma "extensão obediente dos grandes partidos, e que nesta luta esteve sempre contra os grupos de cidadãos eleitores". O comunicado contou ainda com uma palavra para a Comissão Nacional de Eleições que "alheando-se da questão durante um ano, tentou introduzir uma derradeira entropia".

Na reunião estiveram presentes os seguintes autarcas: Teresa Cardoso (Anadia), Henrique Bertino (Peniche), Adelaide Teixeira (Portalegre), Rui Moreira (Porto), António Reto (Redondo), Manuel Cordeiro (S. João da Pesqueira), Fernando Nogueira (Vila Nova de Cerveira).

No encontro marcaram também presença Virgílio Cunha (presidente da Assembleia Municipal de Aguiar da Beira), Manuel Pinho (presidente da Assembleia Municipal de Anadia), Joaquim Gonçalves (presidente da Junta Freguesia Aguiar da Beira), Joaquim Espanhol (vice-presidente Borba), João Cardoso (vice-presidente Portalegre), Aurélio Ferreira e Jorge Sampaio (Associação Nacional de Movimentos Autárquicos Independentes), bem como representantes das candidaturas independentes de Porto, Vila Nova de Cerveira e Borba.

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