Processo da descentralização "vai correr bem e acabar melhor"

António Costa apela à construção de um "clima de diálogo" para ser possível identificar problemas e soluções.

O primeiro-ministro afirmou este sábado que o processo de descentralização vai "correr bem e acabar melhor", apelando à necessidade do diálogo entre os envolvidos para identificar problemas e soluções.

"É um processo que vai correr bem e acabar melhor", disse António Costa à entrada para a Conferência sobre o Futuro da Europa, na Fundação de Serralves, no Porto.

Importante é que haja um "clima de diálogo" entre os envolvidos no processo para se identificarem os problemas e as soluções para esses mesmos problemas, referiu.

Costa salientou que naquela que é a maior reforma que o Estado fez nas últimas décadas é natural que existem problemas das mais diversas naturezas.

"Há problemas das mais diversas naturezas, mas importante é identificá-los e com boa-fé uns e outros procurem encontrar soluções para alguns desses problemas", vincou.

E, a propósito de problemas, nomeadamente sobre o facto de o executivo da Câmara Municipal do Porto ter aprovado a 19 de abril a saída da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Costa ressalvou que essa questão "transcende" o Governo.

"É uma relação onde não temos de nos meter. Sei que não há ainda entendimento", reforçou.

António Costa sustentou que na generalidade dos municípios e das áreas descentralizadas tem corrido bem, sublinhando que os principais problemas se colocam na ação social, educação e saúde, algo que era "antecipável".

Nas áreas onde há mais anos a descentralização está em curso já há hábitos de trabalho e problemas que foram ultrapassados, sendo natural que nas novas áreas a transferir se coloquem problemas.

Em matéria de educação, o primeiro-ministro explicou que a grande dificuldade assenta no valor de referência a transferir por cada escola num equilíbrio entre a disponibilidade do Estado e a "legítima ambição" dos municípios em fazerem mais e melhor.

Já na ação social, António Costa ressalvou que as competências têm uma dimensão "muito maior", daí terem adiado para o final do ano a sua transferência para dar tempo às autarquias para fazerem as coias como devem ser feitas.

No que diz respeito à saúde, e também devido à sua dimensão, os municípios só assumem as competências quando assinarem os autos de transferência.

"Para que isto corra bem, o Estado não pode transferir problemas para os municípios e para que corra bem também não se pode ter a ideia de que com a descentralização há uma espécie de varinha mágica em que tudo o que não foi possível fazer até agora de repente se torna possível fazer, não é assim", concluiu.

Também hoje, no Porto, Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou ser "muito importante" que a descentralização termine bem para que, a seguir, o processo de regionalização, defendido por muitos, possa arrancar bem.

"Se a descentralização que tem vindo a ser discutida na parte final, na ponta final entre os autarcas e a administração central não terminar bem, se houver divergências e engulhos, esses engulhos são transportados para o debate sobre a regionalização", alertou.

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