O primeiro-ministro adiantou que, com os atuais números da pandemia, "passamos à próxima fase de desconfinamento a 1 de maio", à exceção de oito concelhos no país. Aljezur e Resende recuam no plano de desconfinamento.
Miranda do Douro, Paredes, Valongo, Carregal do Sal e Portimão mantêm-se na situação atual de cada território, e passam a ser avaliados semanalmente, tal como os restantes concelhos em fases anteriores do plano. Costa salienta que "o ambiente já não é de estado de emergência, pelo que é preciso agir precocemente, libertando as pessoas".
"Há três concelhos que se vão manter na situação atual, relativamente ao grau de desconfinamento que já tinham atingido. Têm de ficar retidos até à próxima avaliação", disse António Costa.
Na generalidade do país, os restaurantes passam a estar abertos até às 22h30 todos os dias, com a abertura de fronteiras com Espanha. "Os casamentos e batizados podem ter lugar a partir de 1 de maio com 50 por cento da lotação. Damos mais um espaço na atividade comercial: todas as lojas podem estar abertas até às 21h00 durante a semana, e 19h00 durante o fim de semana", explicou o primeiro-ministro.
As medidas aplicam-se em 270 dos 278 concelhos do continente, com António Costa a destacar os casos de Rio Maio e Moura. Tiveram uma "grande recuperação" e podem acompanhar o resto do país.
Costa lembrou que o Presidente da República decidiu não renovar o estado de emergência, com o consentimento do Governo. Ainda assim, o primeiro-ministro alerta que a situação ainda não está ultrapassada, pelo que o país entrará em estado de calamidade a partir de 1 de maio.
O primeiro-ministro justificou o novo passo no plano de desconfinamento pela tendência positiva dos número da pandemia: 66 casos por cem mil habitantes e Rt em 1.
Duas freguesias de Odemira com cerca sanitária
Sobre Odemira, António Costa lembrou que tem tido uma taxa de incidência "muitíssimo superior", em comparação com os restantes concelhos do país, pelo ficará com cerca sanitária em duas freguesias: São Teotónio e Longueira/Almograve.
"É um caso muito especial. É o maior concelho do país, maior do que alguns distritos. Das diversas freguesias, o foco principal concentra-se apenas em duas, associadas a população migrante."
O Governo vai ainda pedir inspeção a várias instalações, e lembra a "hiperlotação" das habitações, que consistem em "violação dos direitos humanos".
Concelhos com mais de 120 mil casos por cem mil habitantes:
Alijó, Alpiarça, Arganil, Batalha, Beja, Boticas, Cabeceiras de Baixo, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Cinfães, Coruche, Fafe, Figueiró dos Vinhos, Lagos, Lamego, Melgaço, Oliveira do Hospital, Paços de Ferreira, Penafiel, Peniche, Peso da Régua, Ponte da Barca, Póvoa de Lanhoso, Tábua, Tabuaço, Vidigueira, Vila Real de Santo António.
Terceira fase do desconfinamento:
Miranda do Douro, Paredes e Valongo.
Segunda fase do desconfinamento:
Carregal do Sal, Aljezur e Resende
Primeira fase de desconfinamento:
Portimão.
