O PS vai avançar com um projeto de revisão constitucional, depois de também o PSD ter anunciado que vai a jogo na alteração da Constituição, apurou a TSF.
A proposta socialista "não vai ser minimalista, nem abrangente", será um projeto de meio-termo, que responderá aos apelos de Marcelo Rebelo de Sousa, salvaguardando uma lei de emergência sanitária e a mudanças na lei metadados. No entanto, sobre outros pontos, fontes socialistas remetem para a apresentação oficial.
O projeto socialista vai ser apresentado pelo líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, logo depois da reunião da comissão política nacional, marcada para quinta-feira, às 21h00.
A reunião da comissão política, ao mesmo tempo do Conselho Nacional do PSD, tem como ponto único "a discussão da situação política", mas António Costa vai anunciar logo na declaração de abertura que o PS vai a jogo na revisão constitucional.
A TSF apurou que o secretariado nacional do PS, ou seja, a direção do partido, reuniu-se mais do que uma vez, ao longo das últimas semanas, dando o pontapé de saída para o projeto de revisão, que será aprovada pela comissão política na reunião no largo do Rato.
A coordenação do projeto, além do grupo parlamentar, que conta com o líder Eurico Brilhante Dias e o número dois do PS, João Torres, está também a ser acompanhado de perto pelo presidente do partido, Carlos César.
Marcelo defendeu "dois pontos importantes"
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já tinha defendido "dois pontos em que era importante" rever a Constituição: "Os metadados, para não haver chumbos consecutivos do Tribunal Constitucional, e o problema da lei de emergência sanitária".
Também António Costa, depois de o Tribunal Constitucional ter declarado inconstitucionais normas da lei dos metadados, defendeu "uma revisão cirúrgica", para que os metadados fossem utilizados na investigação criminal.
Além do PS e do PSD, também a Iniciativa Liberal já garantiu que vai avançar com uma proposta, num processo que foi aberto pelo Chega, que apresentou um projeto amplo de revisão do texto fundamental. Para que a revisão seja aprovada é necessário que os dois maiores partidos se entendam, já que é necessária uma maioria de dois terços dos deputados.
Reunião socialista com tensão no Governo
A comissão política nacional do PS vai reunir-se pela primeira vez desde que o Governo de maioria absoluta tomou posse, e logo com o secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro no centro das atenções. Vários socialistas têm pedido a demissão de Miguel Alves, arguido em processos enquanto presidente da Câmara Municipal de Caminha.
As deputadas Alexandra Leitão e Isabel Moreira criticaram mesmo a continuidade de Miguel Alves no cargo governativo.
A "discussão da situação política", prevista na ordem de trabalhos, vai levar socialistas a questionarem António Costa sobre as polémicas no Governo, garantiram membros socialistas à TSF, embora o tema passe para segundo plano, com o processo de revisão constitucional.
