PS diz ser "perplexizante" que Rio não tire consequências de assinaturas-fantasma

Pedro Delgado Alves fala em "utilização abusiva de assinaturas".

O vice-presidente da bancada parlamentar do Partido Socialista (PS), Pedro Delgado Alves, diz não entender como é que o líder do PSD, Rui Rio, não retira consequências do recente episódio que trouxe a público várias assinaturas fantasma dos social-democratas no pedido de fiscalização sucessiva ao Tribunal Constitucional (TC) por causa da mudança de regras na Casa do Douro.

À TSF, o socialista Pedro Delgado Alvea diz que a "dualidade de critérios" de Rio é "surpreendente e perplexizante [sic]".

"Ele próprio considera que não é uma situação normal, mas não retira daí consequências nenhumas. É uma falsificação de assinaturas num requerimento ao TC", nota.

Questionado sobre a notícia avançada esta segunda-feira pela TSF, a propósito dos sociais-democratas que foram surpreendidos quando viram a sua assinatura no pedido de fiscalização sucessiva da nacionalização da Casa do Douro, o presidente do PSD sublinha que é uma situação não pode voltar a acontecer.

O vice-presidente da bancada socialista puxa a linha do tempo atrás para lembrar que Rio defendeu que "também as falsas presenças [no Parlamento] não lhe diziam respeito, porque ele não era deputado quando tinham ocorrido".

Acusando Rui Rio de desvalorizar "todos os casos que tenham a ver com o PSD", o deputado do PS nota ainda que Rio tenta levar à campanha, com base "insinuações" e "suspeições com base em suspeições", outros temas.

De dedo apontado ao PSD, Pedro Delgado Alves faz a ressalva: no PS, casos destes não acontecem. O presidente da bancada garante que a prática do PS é "muito clara" e explica que "em relação a cada documento", os próprios deputados "consentem ser subscritores".

Nem o argumento utilizado por Fernando Negrão para explicar o sucedido escapa ao escrutínio socialista: "Esse argumento de que é uma matéria que já tinha sido votada anteriormente... Uma votação em plenário, rejeitando um diploma, não é o mesmo que pedir ao TC para avaliar se um diploma é inconstitucional ou não."

"No mínimo, é uma questão de falta de respeito pela autonomia de deputados. No limite, é uma coisa bastante mais grave do que isso, que é a utilização abusiva das assinaturas, sem autorização dos próprios. Isso não acontece em mais nenhum grupo parlamentar", garante.

Vários deputados do PSD foram surpreendidos quando viram a sua assinatura no pedido de fiscalização sucessiva da nacionalização da Casa do Douro. Esta segunda-feira, como avançou a TSF, começaram a pedir explicações ao presidente do Grupo Parlamentar, Fernando Negrão.

O CDS só tinha 18 deputados, faltando-lhe cinco para chegar às 23 assinaturas necessárias para avançar com o pedido. Assim, os centristas pediram ajuda ao PSD para reunir as assinaturas necessárias, que seriam apenas cinco. Em vez disso, Fernando Negrão arranjou mais 20 e, com isso, PSD e CDS conseguiram entregar um pedido de fiscalização sucessiva no Tribunal Constitucional com 38 assinaturas.

Recomendadas

Outros Conteúdos GMG

Patrocinado

Apoio de