PSD chama Gomes Cravinho ao Parlamento para "cabal esclarecimento"

Sociais-democratas querem explicações do ministro da Defesa sobre antigo hospital militar de Belém e sobre o processo de contrapartidas na compra de aviões C-295. "Cabal esclarecimento", pede deputada Ana Miguel dos Santos na TSF.

O ministro da Defesa tem explicações para dar, considera o PSD, que deu entrada na Assembleia da República de um requerimento para ouvir Gomes Cravinho na Comissão de Defesa. Em cima da mesa, dois grandes temas: as obras do antigo hospital militar de Belém e o processo de contrapartidas da aquisição das aeronaves C-295.

Começando por referir que "este mês de agosto tem sido pródigo em notícias relacionadas com a atividade do Ministério da Defesa Nacional e das próprias Forças Armadas", o PSD começa por querer justificações para a derrapagem orçamental na requalificação do hospital que hoje serve para acolher doentes com Covid-19.

À TSF, a deputada Ana Miguel dos Santos sublinha que estavam orçamentados 750 mil euros para as obras e que "as últimas notícias" dão conta de uma grande "derrapagem" porque o custo final está fixado em quase 3,2 milhões de euros.

"Queremos perceber, antes de mais, qual a origem destas verbas, onde foram buscar este dinheiro para pagar estas obras, na medida em que não estava orçamentado porque esta é uma despesa que surgiu já com este cenário de pandemia", nota a parlamentar que coordena a área da Defesa no PSD.

Mas mais: os sociais-democratas querem perceber "se esta reabilitação do hospital militar de Belém servirá para retirar dinheiro às Forças Armadas, modernizar uma instalação e dar a uma instituição privada". Isto porque, alega a deputada, têm tido indicação de que "esta infraestrutura seria para entregar à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa".

"Cabal esclarecimento"

Outro dos temas que o partido de Rui Rio quer ver esclarecido é o da revogação do contrato de contrapartidas com a Airbus Defence & Space pela compra de 12 aviões C-295 em 2006.

No início do mês, foi conhecido um relatório do Tribunal de Contas a responsabilizar os dois anteriores governos e que considera que o Estado terá perdido quase 10 milhões de euros por incumprimento de contrapartidas na compra das aeronaves. Algo que o ministro da Defesa, quando questionado, atirou para cima do anterior governo PSD e CDS.

"Nós o que fizemos foi correr atrás do prejuízo e, no final de 2018, fizemos a melhor negociação possível para o Estado português. As circunstâncias não eram favoráveis em virtude da renegociação do contrato feito em 2012", disse João Gomes Cravinho.

Ora, o PSD rejeita as culpas no cartório e chama agora o governante ao parlamento para ouvir as justificações.

"O próprio ministro diz que a culpa é do PSD mas também não explica em que medida é que a culpa é do PSD, também não explica porque é que rescindiu o contrato de contrapartidas até porque, se lermos o relatório do Tribunal de Contas, dizem que havia condições para o cabal cumprimento", nota Ana Miguel dos Santos.

Lembrando que "o regime jurídico de contrapartidas foi criado por um governo PS, contra e à revelia do que era a legislação comunitária vigente", a deputada social-democrata sublinha que o partido quer um "cabal esclarecimento" para saber se "saber se este contrato foi bem cumprido ou não" e o que "levou a que o PS viesse rescindir este contrato".

"Estes contratos são sempre contratos que estão muito envoltos em dúvidas e em nuvens... É importante clarificar", conclui a deputada.

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