PSD pede suspensão das dragagens no Sado

O projeto de resolução vai ser apreciado e votado 19 de dezembro.

O vereador do PSD na Câmara de Setúbal e deputado na Assembleia da República, Nuno Carvalho, anunciou esta quarta-feira que o grupo parlamentar social-democrata vai apresentar um projeto de resolução para suspensão das dragagens no estuário do Sado.

"O grupo parlamentar do PSD irá dar entrada de um projeto de resolução que propõe a suspensão da obra, a realização de um estudo de impacto económico com especial atenção aos setores da pesca e turismo, bem como ações de esclarecimento nos concelhos de Setúbal e Grândola", disse Nuno Carvalho na reunião do executivo camarário realizada hoje à tarde em Setúbal.

O projeto de resolução, que constitui uma recomendação ao Governo, sem força de lei, deverá ser apreciado e votado no próximo dia 19 de dezembro na Assembleia da República, a par de outros três projetos de resolução para a suspensão das dragagens no estuário do Sado, apresentados anteriormente pelo BE, PAN e PEV.

O autarca lembrou ainda que o PSD sempre manifestou preocupação pela forma deficitária como correu o processo de consulta pública, em que foram convidadas a participar entidades como o Clube de Montanhismo da Arrábida e a SPEA - Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves, mas "não houve convites à participação de `entidades fulcrais´, como, por exemplo, o Club Arrábida, Cooperativa de pescas de Setúbal, Sesimbra e Sines, Artesanal Pesca, Associação de Pesca Artesanal de Sesimbra e Câmara Municipal de Grândola".

A reunião do executivo camarário de Setúbal ficou também marcada pela presença de cerca de uma centena de contestatários das dragagens no estuário do Sado, terminou com o protesto de alguns munícipes mais exaltados por não terem tido a oportunidade de participar numa discussão mais aprofundada sobre as dragagens, mas os trabalhos foram concluídos sem incidentes de maior.

Sobre as dragagens, o vereador do PS Paulo Lopes afirmou que a presidente da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS), Lídia Sequeira, já anunciou publicamente que a segunda fase do projeto inicial foi abandonada.

"Já ouvi a presidente da APSS dizer publicamente que a segunda fase [do projeto de melhoria das acessibilidades marítimas ao porto de Setúbal] não se iria realizar, facto com que nos congratulamos pois essa era a posição do PS Setúbal", disse Paulo Lopes.

Na ausência da presidente Maria das Dores Meira, o vice-presidente da maioria CDU, Manuel Pisco, que dirigiu a reunião de câmara, defendeu a necessidade de se confiar nas instituições que têm a missão de avaliar licenciar as dragagens.

"Devem ser as entidades com melhor conhecimento científico e técnico a aconselhar a sociedade e a monitorizar", disse Manuel Pisco, reconhecendo que a preocupação popular com as dragagens "obriga a olhar com mais atenção para o que se deve ou não deve fazer".

Para David Nascimento, porta-voz da SOS Sado, associação que tem sido particularmente ativa na luta contra as dragagens no Sado, a presença de cerca de uma centena de pessoas junto ao edifício da câmara e na sala de sessões "veio demonstrar que a contestação está viva".

"Penso que esta reunião de câmara foi uma oportunidade perdida pelo poder local, de ouvir e de se colocar ao lado das populações afetadas pelas dragagens ", disse à agência Lusa David Nascimento.

"A discussão sobre as dragagens na sessão de câmara estava comprometida à partida, porque o período para inscrições para o público intervir foi entre as 15:30 e as 16:00 e, nessa altura, muitas das pessoas que aqui estiveram ainda estavam a trabalhar, e, além disso, as inscrições são limitadas a um reduzido número de pessoas", lamentou.

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