PSD quer 2% das verbas do PRR para o setor da Cultura

Social-democratas querem que governo afete 2% das verbas do Programa de Recuperação e Resiliência ao setor da Cultura. Não querem ouvir a ministra Graça Fonseca, dizem que "faz parte do problema", mas querem ouvir no parlamento 40 entidades representativas do setor.

"Se o governo não governa, vamos ajudá-lo a governar." A frase é do deputado social-democrata Paulo Rios de Oliveira que quer ver inscrita no Programa de Recuperação e Resiliência uma verba específica para as indústrias culturais e criativas e que seja, no mínimo, de 2% do valor total. Além disso, o PSD requer a audição de 40 entidades do setor.

Para o partido, a situação "chegou ao nível do inadmissível", com os profissionais da cultura a terem de comunicar através de cartas abertas e não diretamente com a ministra da tutela, Graça Fonseca. Em conferência de imprensa, Paulo Rios de Oliveira sublinha que a governante falhou por não dar uma resposta "célere, justa e que não deixa ninguém para trás".

Nesse sentido, o PSD deu entrada na Assembleia da República de um projeto de resolução que recomenda ao governo que "assuma e cumpra a resolução 'Recuperação Cultural da Europa', aprovada a 17 de setembro de 2020 no Parlamento Europeu, com a afetação ao setor e indústrias culturais e criativas de valor não inferior a 2% das verbas europeias do mecanismo de recuperação e resiliência que cabem a Portugal".

Mas Paulo Rios de Oliveira deixa o alerta para que o governo "aloque mesmo [essas verbas] e faça constar mesmo" e não com "aquelas medidas transversais que sabemos como acabam".

"Em função disso, vamos ouvir o setor. Não é possível construir soluções para o setor da cultura de costas voltadas para o setor, não é possível construir pontes de diálogo sem ouvir as pessoas", acrescenta ainda o deputado que também entregou um requerimento para ouvir 40 entidades representativas do setor.

Demissão de Graça Fonseca? Não, mas...

O PSD não pede a demissão da ministra, mas quase: "não faz parte da solução, faz parte do problema". Paulo Rios de Oliveira é particularmente duro na análise que faz do trabalho de Graça Fonseca, mas sublinha que não é ao partido que cabe escolher ministros.

"A senhora ministra da Cultura, neste momento, só tem a confiança política de uma pessoa, que é a mais importante: o primeiro-ministro. Enquanto ela tiver a confiança política do primeiro-ministro, ela será ministra", realça o deputado que elenca as dúvidas sobre "como é que a ministra se senta no Conselho de Ministros e como é que foi possível aprovar este plano sem uma palavra dela".

"Deixámos de acreditar que a ministra da Cultura seja capaz de operar estas alterações, portanto, cada vez que a ministra vem ao parlamento, traz consigo sempre aquele ambiente e ar de autossatisfação que ela transporta, e vem falar de coisas que nunca se concretizam: não há um prazo que se cumpra, não há uma medida que se cumpra e, portanto, a ministra deixou de fazer parte das soluções, faz parte do problema", conclui Paulo Rios de Oliveira.

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