PSD quer reduzir IRS até ao sexto escalão e aumentar subsídios para responder à inflação

Entre as propostas para o OE 2023, o PSD retoma a proposta de atualização, agora de 7,4%, dos escalões de IRS e do Indexante dos Apoios Sociais. Como prometido, avança a taxa única de IRS de 15% até aos 35 anos, exceto nos rendimentos mais elevados.

O grupo parlamentar do PSD antecipa-se ao Governo e apresenta esta quinta-feira algumas prioridades para o próximo Orçamento de Estado que vai ser entregue, no Parlamento, na próxima segunda-feira.

O PSD sugere a redução da carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho, através de cortes no IRS até ao sexto escalão e da atualização dos escalões seguindo a bitola dos 7,4% previstos para a inflação.

Agora, como em maio, a intenção do PSD é recuperar algum do poder de compra perdido para a inflação. Os social-democratas sugerem, por isso, que o Indexante dos Apoios Sociais (IAS) -valor que serve de referência para o cálculo várias prestações sociais, como o subsídio de desemprego ou o abono de família - seja aumentado de acordo com a inflação estimada de 7,4%. Pelas contas do partido, este aumento teria um custo de 400 milhões de euros.

Em maio, ainda com a liderança de Rui Rio, a proposta de atualização, tanto do Indexante dos Apoios Sociais, como dos escalões de IRS, era de 4% e foi chumbada pelo PS, com o argumento que a inflação não era estrutural. Agora que António Costa afirma esperar uma redução "significativa" da inflação, a proposta do PSD parece ter destino traçado.

Entre as medidas que hoje vão ser apresentadas, e a que a TSF teve acesso, está também uma taxa máxima de IRS de 15%, para jovens até aos 35 anos. Fora do alcance desta medida, ficariam os jovens com rendimentos mais elevados, ou seja, aqueles no último escalão de IRS. Luís Montenegro tem defendido que esta medida visa "valorizar e fixar os jovens em Portugal."

A taxa máxima de IRS, aplicada de forma mais abrangente, foi uma das bandeiras eleitorais da Iniciativa Liberal, embora tenha merecido por parte do PSD a crítica que não ficava garantida a progressividade do imposto, ponto que, com a atual proposta, os social-democratas consideram estar salvaguardado.

Depois do pacote de Emergência Social, apresentado no verão por Luís Montenegro, este conjunto de prioridades visa mostrar que o PSD quer "construir a alternativa política que é própria das democracias."

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