PSD quer ouvir no parlamento Comissão Especializada para a Natalidade

O partido quer saber o que está a ser feito para inverter a tendência de descida da natalidade.

Num requerimento dirigido ao presidente da Comissão Parlamentar de Trabalho e Segurança Social, divulgado esta terça-feira, os sociais-democratas salientam que "Portugal regista há várias décadas uma taxa de natalidade inferior ao índice de renovação de gerações".

"A baixa taxa de natalidade, por um lado, e o aumento da esperança média de vida, por outro, afetam naturalmente os equilíbrios sociais e colocam em causa os alicerces da sustentabilidade da economia e do sistema social de um país", acrescentam.

Os sociais-democratas defendem que se "exige uma avaliação e monitorização das políticas públicas no sentido de inverter a atual tendência de descida da natalidade".

De acordo com o PSD, foi com base numa iniciativa da sua bancada em 2015 que foi criada a Comissão Especializada Permanente Interdisciplinar para a Natalidade, que funciona no âmbito do Conselho Económico e Social.

"Mostra-se importante ouvir a referida comissão, no sentido de acompanhar o trabalho e monitorização, bem como conhecer os estudos, pareceres ou relatórios efetuados com vista à promoção da tomada de decisão a favor da família e da natalidade", justificam, no requerimento que solicita a audição parlamentar deste organismo.

No final de abril foi revelado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) que o número de nascimentos em 2020 diminuiu em relação a 2019 e o número de mortes em Portugal aumentou, fazendo agravar pelo 12.º ano consecutivo o saldo natural negativo.

O INE revelou que em 2020 nasceram 84.426 crianças de mães residentes em Portugal, menos 2.153 crianças do que em 2019, o que significou uma redução de 2,5%.

Quanto à mortalidade, 123.358 pessoas residentes morreram em 2020, mais 11.565 do que no ano anterior, o que significa um aumento de 10,3%.

Isto traduz-se num "forte agravamento do saldo natural" (a diferença entre os dois), que passou de -25.214 para -38.932.

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