O PSD justificou esta terça-feira a sua recusa quanto à elaboração do parecer sobre a censura do Chega ao presidente do parlamento dizendo que não quer contribuir para qualquer tipo de "folclore", com os partidos a lembrar que "há regras".
Em debate na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias esteve hoje um requerimento apresentado pelo grupo parlamentar do PSD a pedir escusa de elaborar o parecer sobre a resolução do Chega que visa censurar o comportamento do presidente da Assembleia da República (PAR), Augusto Santos Silva (deputado eleito pelo PS).
"Comprovados todos os elementos que me foram enviados, o PSD entendeu não participar por qualquer forma ou via nestas contendas entre o PAR do PS e o Chega", justificou a deputada social-democrata Paula Cardoso, que tinha ficado responsável por elaborar o parecer em causa.
Segundo a deputada, o presidente do parlamento, no despacho em que pediu à primeira comissão um parecer sobre a iniciativa do Chega, "é claro e reconhece que o que está em causa não é nenhuma questão regimental ou constitucional na qual ele não tem dúvidas como a aplicar, mas é uma questão ético-política".
"Se é uma questão ético-política não nos cumpre a nós dar pareceres sobre este folclore entre o PAR e o Chega", disse a deputada, completando que o grupo parlamentar do PSD não está disponível "nem hoje nem doravante para participar" neste tipo de questões.
PS, Iniciativa Liberal, Chega, PAN e Livre (BE e PCP não estavam presentes) criticaram a decisão dos sociais-democratas, salientando várias vezes que existem regras na atribuição aos grupos parlamentares da elaboração de pareceres, segundo uma grelha criada para o efeito.
Apesar de os partidos terem apelado ao PSD para que mudasse de posição, o pedido não foi acedido e, sendo que nenhum deputado pode ser obrigado a elaborar um parecer, seguindo a grelha de distribuição, a elaboração do documento acabou por ficar atribuída à deputada única do PAN, Inês Sousa Real, já depois de a Iniciativa Liberal, ter recusado "fazer o trabalho que deve ser feito pelo PSD".
