O nome do secretário de Estado da Proteção Civil, José Artur Neves, tem sido referido e repetido, nos últimos dias, por causa de várias polémicas - desde a distribuição de golas antifumo que são, afinal, inflamáveis até aos contratos que o filho do governante celebrou com o Estado. Mas quem é o secretário de Estado que está, agora, debaixo de fogo?
José Artur Tavares Neves nasceu há 54 anos na freguesia de Alvarenga, em Arouca, e é engenheiro técnico civil. De acordo com a página do Governo, esteve ligado aos projetos de construção da A1 (a autoestrada do norte),da A2 (autoestrada do sul) e da CREL (Circular Regional Externa de Lisboa), quando pertenceu aos quadros superiores da Brisa Autoestradas de Portugal, entre 1988 e 1998.
No mesmo ano em que saiu da Brisa, assumiu o cargo de diretor de construção na Autoestradas do Atlântico SA e, em 2000, passou a exercer o cargo de gestor de contratos no Grupo Cerejo dos Santos SGPS, tendo estado envolvido na construção da A2, da A6 e da A13.
O engenheiro conciliou a atividade profissional com a atividade política e foi presidente da Junta de Freguesia de Alvarenga, entre 1993 e 2001. Quatro anos depois, foi presidente da Câmara Municipal de Arouca, cargo que ocupou até 2017.
José Artur Neves tomou posse como secretário de Estado da Proteção Civil a 21 de outubro de 2017, depois de um verão trágico, com incêndios que provocaram a morte de mais de uma centena de pessoas.
Das golas aos contratos do filho: as polémicas mais recentes
A notícia de que 70 mil golas antifumo fabricadas com material inflamável e sem tratamento anticarbonização foram entregues pela proteção civil às populações começou a circular nos órgãos de comunicação social na última sexta-feira e deixou o gabinete do secretário de Estado a tremer.
A informação avançada pelo Jornal de Notícias gerou reações imediatas por parte dos vários partidos a pedirem responsabilidades à equipa de José Artur Neves. O Ministério da Administração Interna reagiu, um dia depois, com a abertura de um inquérito.
O Ministério dizia, em comunicado, que "face às notícias publicadas sobre aspetos contratuais relativamente ao material de sensibilização, o ministro da Administração Interna pediu esclarecimentos à Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil e determinou a abertura de um inquérito urgente à Inspeção-Geral da Administração Interna".
Os kits de incêndio custaram 125 mil euros e foram entregues pela proteção civil no âmbito dos programas "Aldeia Segura" e "Pessoas Seguras".
A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) disse então que os materiais distribuídos no âmbito dos programas não são de combate a incêndios nem de proteção individual, mas de sensibilização de boas práticas.
Questionado pelos jornalistas, em Mafra, o ministro da Administração Interna considerou "irresponsável e alarmista" a notícia e sublinhou a importância do programa que está em curso em mais de 1.600 aldeias do país, assegurando que a distribuição das golas antifumo não põe em causa nem o projeto nem a segurança das pessoas.
No mesmo dia, José Artur Neves remeteu a responsabilidade sobre o processo de compra de kits de incêndio, que incluem as golas antifumo, para a Autoridade Nacional de Proteção Civil e sublinhou que estas golas não são "um elemento para proteger o cidadão do fogo, porque não se pretende que o cidadão combata o fogo".
A polémica cresceu quando foi noticiado o envolvimento do técnico Francisco Ferreira, adjunto do secretário de Estado da Proteção Civil, na escolha das empresas para a produção dos kits de emergência.
O Jornal de Notícias escreve esta segunda-feira que Francisco Ferreira, também presidente da concelhia do PS/Arouca, foi quem recomendou as empresas para a compra das 70 mil golas antifumo inflamáveis, 15 mil kits de emergência com materiais combustíveis e panfletos entregues às 1909 povoações abrangidas pelo programa "Aldeias Seguras".
Francisco Ferreira acabou por se demitir esta segunda-feira.
Mais um dia mais uma polémica. O jornal Observador noticiou, esta terça-feira, que Nuno Neves, filho de José Artur Neves, celebrou pelo menos três contratos com o Estado no último ano, quando pai já era governante.
"No último ano, segundo o portal Base, a Zerca fez três contratos públicos com o Estado. Dois com a Universidade do Porto, um de 14,6 mil euros (por concurso público) e um segundo de 722 mil euros (por ajuste direto). O terceiro contrato (também por concurso público) foi celebrado com a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no valor de 1,4 milhões, para uma urbanização na Póvoa de Santa Iria. Foram, assim, dois concursos públicos e um ajuste direto, mas o tipo de procedimento não faz qualquer diferença do ponto de vista legal das incompatibilidades dos cargos políticos", refere o jornal online.
De acordo com o Observador, Nuno Neves é dono de 20% da Zerca Lda., ou seja, tem o dobro da participação permitida por lei aos descendentes de cargos políticos e altos cargos públicos.
Confrontado pelo Observador, o secretário de Estado disse desconhecer "a existência de qualquer incompatibilidade neste domínio", como desconhecer "também a celebração de tais contratos".
*com Lusa
