Os dois maiores partidos, PS e PSD, já entregaram proposta de alteração ao regimento da Assembleia da República, para que possam questionar o primeiro-ministro mais vezes no Parlamento. O PSD de Montenegro quer o regresso dos quinzenais, já o PS defende uma periodicidade mensal, e é preciso um consenso para alterar o regimento.
Depois do fim dos debates quinzenais com o primeiro-ministro, em 2020, o PSD com uma nova liderança quer romper com a estratégia de Rui Rio, propondo o regresso do modelo anterior, apesar de o PS já ter colocado de parte a questão.
Luís Montenegro, após a primeira reunião do grupo parlamentar do PSD, garante que não abdica da posição social-democrata, e pede "bom senso" ao partido que dá suporte ao Governo.
"Quer do lado da maioria, quer do lado das oposições, deve haver bom senso. O que espero é que o PS tenha uma posição sensata que possa ser exequível", disse.
Questionado se o PSD está recetivo a ouvir os socialistas, Montenegro lembra que há um grupo de trabalho para tratar do tema, mas o PSD "é intransigente na natureza quinzenal dos debates".
"Estamos abertos a poder dialogar, no melhor formato possível, que deve ser o esclarecimento. Os debates não são teatro", defendeu.
Já o PS, pelo líder parlamentar Eurico Brilhante Dias, acusa o PSD de falar a duas vozes, e lembra que no passado, o acordo entre os dois maiores partidos era que o primeiro-ministro fosse ao Parlamento uma vez por mês.
"Claro que falamos com o 'PPD/PSD A', outras vezes falamos com o 'PPD/PSD B', nem sempre a consistência é absoluta. Às vezes, tropeçam nas próprias incongruências", acusou.
A proposta do PS prevê que um membro do Governo vá ao Parlamento de 15 em 15 dias, alternando entre um ministro e o primeiro-ministro. Eurico Brilhante Dias defende a proposta socialista, e lembra que é o PS que tem maioria absoluta.
"Damos mais um contributo, tendo maioria absoluta, para que o Parlamento possa ter uma fiscalização periódica do Governo mais frequente", explicou.
O objetivo do PS é que todos os ministros respondam aos deputados em cada sessão legislativa.
