Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que o processo de reforma das Forças Armadas pedido por Ramalho Eanes e ex-27 chefes militares é algo que já vem de trás.
"O Presidente Eanes várias vezes manifestou a sua opinião sobre a matéria no Conselho de Estado. Recebi, há talvez, um mês, alguns dos subscritores. Já foi ao Conselho Superior de Defesa Nacional, depois foi ao Conselho de Estado que também definiu uma posição sobre a matéria. Seguiu do Governo para a AR e, portanto, está agora na AR, onde será objeto de apreciação, debate e oportuna votação. O Parlamento tem a última palavra e eu vou respeitar, obviamente", explicou, esta sexta-feira, à saída do Museu do Dinheiro.
O Presidente da República reforçou que, como habitualmente, não vai intervir na apreciação parlamentar.
"Fui ouvindo as várias posições. As posições são, genericamente, as mesmas que foram referidas desde o início, muito consistentes. Até tive a iniciativa de abrir uma exceção para levar ao Conselho de Estado, o que não é vulgar. A palavra agora está nas mãos da Assembleia. É um processo em que todos manifestaram a sua posição - antigas chefias, especialistas na matéria, personalidades que têm sempre um papel importante e antigos Presidentes da República", acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa.
Vinte e oito ex-chefes de Estado-Maior dos três ramos, incluindo o general Ramalho Eanes, assinaram uma carta a contestar o processo da reforma das Forças Armadas em curso e apelaram a um debate alargado à sociedade civil.
De acordo com o semanário Expresso e o Diário de Notícias, a carta é subscrita pelo "Grupo dos 28" ex-chefes militares dos três ramos - com exceção do general Valença Pinto (Exército) - e é assinada à cabeça pelos mais antigos, o ex-Presidente da República general Ramalho Eanes (Exército), o almirante Fuzeta da Ponte (Armada) e o general Brochado Miranda (Força Aérea). Entre eles contam-se seis antigos chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA).
Na carta com seis páginas, o grupo expressa "apreensão" e lança um aviso: a "perturbação provocada no ambiente das FA obriga-nos a isso".
