Regime de exclusividade "deveria ser obrigatório" para todos os deputados, defende o BE

O líder parlamentar do Bloco de Esquerda responde ao apelo da Frente Cívica - para que todos os partidos publiquem os conflitos de interesses dos candidatos às legislativas - e garante que este partido divulga sempre possíveis dilemas. Pedro Filipe Soares defende ainda que todos os deputados se dediquem em exclusivo à atividade parlamentar.

Pedro Filipe Soares garante que o Bloco de Esquerda já torna pública a lista de interesses dos deputados do partido, que firmou até um compromisso por escrito. O líder parlamentar respondeu esta sexta-feira ao pedido da associação Frente Cívica, que exortou todas as forças políticas que concorrem às legislativas de janeiro a tornarem públicos os conflitos de interesses de cada candidato.

"Todos os candidatos e candidatas do Bloco de Esquerda nas próximas eleições subscrevem um compromisso ético que reforça essa separação dos interesses públicos dos interesses privados, e vincula a sua candidatura e o futuro mandato à defesa dos interesses públicos", sustenta o deputado, em declarações à TSF, vincando que "o Bloco de Esquerda, como fez até agora, continuará a fazer no futuro".

O parlamentar defende a manutenção de todos os deputados num regime de exclusividade, já que este é o melhor método para separar "os interesses públicos dos interesses privados" e para salvaguardar "que os eleitos e as eleitas estão, no desempenho dos seus cargos, a defender os interesses públicos".

Para o Bloco, salienta, todos os deputados deveriam exercer funções num regime de exclusividade. "Consideramos que o desempenho do cargo de deputado com o regime de exclusividade deveria ser obrigatório. Todos os grupos parlamentares deveriam ter esse regime."

Pedro Filipe Soares justifica esta necessidade: "Por um lado, isso cria uma barreira muito clara e inequívoca, e até fiscalizável legalmente, de separação dos interesses públicos e privados. Por outro lado, qualifica a democracia, porque dá mais confiança, com essa transparência, e, por último, porque acaba com situações - como já foram tornadas públicas - de um deputado ou uma deputada que pode de manhã estar no seu escritório de advogados a receber clientes e à tarde estar a votar leis que podem estar mais alinhadas com os interesses desses clientes do que com o interesse público."

O PCP referiu, numa resposta escrita enviada à TSF, garante que "os comunistas adiantam que os seus candidatos cumprem o princípio de recusa de benefícios ou favorecimentos"."

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