Regionalização: PS diz ter "compromissos claros" e PSD defende consenso e calendário

Partidos debateram a regionalização numa conferência organizada pela TSF, JN e DN.

O PS e o PSD alinham na ideia de que é preciso avançar finalmente com a regionalização. Na conferência "Regionalização: agora ou nunca", organizada pela TSF, JN e DN, José Luís Carneiro, secretário-geral adjunto dos socialistas, reafirmou o compromisso com a regionalização e voltou a manifestar a intenção de realizar um referendo daqui a dois anos.

"É um modo de organização do Estado, do plano político e administrativo, que corresponde melhor aos interesses dos cidadãos. Contudo, o referendo de 1998 não venceu e, entretanto, o Partido Socialista assumiu, em 2008, um objetivo mais amplo de centralização a nível da educação e funções sociais. Regionalização sim, com ponderação e consolidação de opções como, aliás, é assumido pelas organizações internacionais", explicou José Luís Carneiro.

O social-democrata Arlindo Cunha até desabafou: "Vamos ver se é desta que se arranca mesmo com a regionalização." Para o PSD, o caminho deve ser aberto, mas deixa desde já o aviso de que este processo não pode significar um aumento da despesa pública. Além disso, entende que é necessário alcançar um consenso político e sugere três patamares, com calendários que se intercetam.

"Transferência das funções do Estado central para as autarquias locais, um processo que já começou e que tem tido uma implementação errática, com resistências e suborçamentações; um plano de medidas de desconcentração no atual quadro organizativo do Estado, com deslocalização de alguns serviços públicos que podem ser desempenhados fora das grandes áreas metropolitanas e um programa robusto de incentivos fiscais e financeiros às empresas do interior e um plano de criação de regiões administrativas", afirmou Arlindo Cunha.

À esquerda, Catarina Martins sublinha que o Bloco de Esquerda quer um processo de regionalização que combata as desigualdades e os privilégios.

"Ao interior não falta riqueza, falta distribuição da riqueza. O país conheceu, da pior maneira, a política irresponsável dos eucaliptos. O interior conhece bem o resultado desta economia de privilégio. Extraiu-se a riqueza e ficou o dano ambiental. Nenhum processo de regionalização que não seja capaz de combater a desigualdade e o privilégio será benéfico para o país", disse Catarina Martins.

Pelo PCP e a substituir Jerónimo de Sousa, que vai ser operado de urgência, João Oliveira defende que o processo pode estar concluído em 2023 se for seguido o calendário proposto pelo partido.

"Medidas dirigidas à necessidade das populações e ao desenvolvimento regional, definição de prioridades de investimento, ordenamento do território, conservação da natureza e recursos hídricos. Num território tão desertificado como o do Alentejo é preciso dar confiança aos mais jovens para que lá ficam. O objetivo da regionalização implica criar condições para uma política de desenvolvimento regional e garantir a autonomia do poder local", sublinhou o membro da Comissão Política dos comunistas.

Frontalmente contra o processo de regionalização está o CDS. José Ribeiro e Castro afirmou que a pressão do modelo das cinco regiões acabou por centralizar o país.

"Tínhamos uma administração territorial organizada em 18 regiões, mas foi litoralizado. Porto, Lisboa e Coimbra são capitais do litoral, desvalorizando o interior", defendeu.

Inês Sousa Real, porta-voz do PAN, lembrou que, em 2022, "Portugal continua a ser excessivamente centralizado" e que é necessário pensar o país além de um mandato de quatro anos, com foco nas próximas gerações.

"Seriam precisos oito anos de regionalização para que o país atingisse os níveis de descentralização da União Europeia. O PAN defende que o processo de regionalização seja trabalhado antecipadamente para que o mapa esteja pronto no referendo e, acima de tudo, que as regiões devem ser beneficiadas", sublinha Inês Sousa Real.

Preocupados com os custos estão o Chega e a Iniciativa Liberal. André Ventura quer que se veja o que melhor serve os interesses nacionais e sublinha que o partido é frontalmente contra qualquer forma de regionalização que não passe por um referendo. Já João Cotrim Figueiredo sublinha que os "liberais gostam dos processos de descentralização", mas querem que o mapa seja bem claro para os portugueses antes do referendo.

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