Regresso de todos os deputados ao Parlamento só é avaliado em setembro

Sessões parlamentares têm funcionado com 46 deputados, exceto em dias de votações, que são necessários 116.

A avaliação do regresso da totalidade dos deputados aos plenários da Assembleia da República só será feita em setembro, após as férias parlamentares, disse hoje a porta-voz da conferência de líderes.

No final da conferência de líderes parlamentares - que deverá ser a última da atual sessão legislativa -, a deputada do PS Maria da Luz Rosinha foi questionada sobre o eventual regresso dos 230 deputados aos trabalhos parlamentares, que chegou a estar previsto, embora num novo modelo devido à pandemia de Covid-19.

"Esse assunto não foi abordado, mantém-se a participação nos moldes habituais, e com certeza será no pós-férias que se abordará esse assunto, logo na primeira conferência de líderes marcada para o início de setembro", afirmou.

A Assembleia da República regressou em junho aos habituais três plenários semanais - que foram reduzidos a um ou dois por semana desde meados de março devido à Covid-19 - e chegou a prever um modelo de regresso à quase normalidade parlamentar, em que os plenários da Assembleia da República funcionariam com uma parte dos deputados Sala das Sessões (um máximo de 120) e os restantes nos seus gabinetes.

Até ao final da sessão legislativa, o plenário continuará então a funcionar conforme foi decidido em meados de março, em que apenas é necessário quórum de funcionamento na maioria das sessões (um quinto do total dos 230 deputados, 46 parlamentares), exceto em dias de votações, em que têm de se registar um mínimo de 116 deputados (mas que o podem fazer logo no início da sessão, saindo depois da Sala das Sessões).

Desde 04 de maio que, por despacho do presidente da Assembleia da República, é obrigatório o uso de máscara para quem quiser entrar, circular ou permanecer no parlamento.

Portugal contabiliza pelo menos 1.576 mortos associados à Covid-19 em 42.141 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).

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