Rio acusa Governo de andar "aos ziguezagues" sobre aeroporto e questiona se vai mudar lei

"A não ser que o PSD queira mudar a lei ou a não ser que ele conte com outra ideia: 'como tenho maioria absoluta, passo por cima de qualquer maneira, e anulo as leis todas e mais algumas'. Não é bonito", criticou Rui Rio.

O presidente do PSD acusou esta quarta-feira o Governo de "andar aos ziguezagues" sobre o novo aeroporto e questionou como vai o executivo avançar para o Montijo quando existe o poder de um município vetar a sua construção.

Questionado pelos jornalistas no parlamento, à margem da apresentação de um projeto-lei sobre o atraso no pagamento das pensões, Rui Rio disse que apenas iria falar sobre o processo que se passou no seu mandato como presidente do PSD (que termina no domingo), deixando o futuro sobre o aeroporto para o seu sucessor, Luís Montenegro.

O presidente do PSD alertou que se mantém em vigor a legislação que dá poder de veto a um único município para impedir a construção do aeroporto no Montijo.

"Disponibilizei-me ao longo do tempo para alterar essa lei, que reconheço ser exagerada, mas não estive disponível para mudar uma lei para permitir uma dada solução, apenas para que o Governo tomasse a iniciativa de fazer a avaliação de impacto ambiental e levar o dossier a zero", recordou.

Rui Rio referiu que, até ao dia de hoje, não viu "qualquer iniciativa da parte do Governo para alterar a lei", questionado de que forma o irá fazer.

"A não ser que o PSD queira mudar a lei ou a não ser que ele conte com outra ideia: 'como tenho maioria absoluta, passo por cima de qualquer maneira, e anulo as leis todas e mais algumas'. Não é bonito", criticou.

O presidente do PSD confirmou não ter sido informado sobre o plano do Governo, esta quarta-feira noticiado, de avançar com uma nova solução aeroportuária para Lisboa, que passa por avançar com o Montijo para estar em atividade no final de 2026 e Alcochete e, quando este estiver operacional, fechar o aeroporto Humberto Delgado.

"Só posso dizer que o Governo anda nuns ziguezagues de todo o tamanho, não quero acrescentar mais nada, isso deve ser assumido pelo meu sucessor a partir de domingo", afirmou, dizendo que seria "mais sensato" aguardar pelo Congresso do PSD, que se realiza entre sexta-feira e domingo, no Porto.

Fonte próxima do presidente eleito do PSD disse à Lusa que Luís Montenegro "não foi informado de nada" sobre os planos do Governo para o novo aeroporto.

"O primeiro-ministro esperar por aquilo que pode ser a posição do líder do PSD para ouvir acho bem, esperar para decidir... a responsabilidade é do Governo, não é dos partidos da oposição, mas não entendo como se diz uma coisa e depois na semana a seguir diz outra", criticou Rio.

O primeiro-ministro, António Costa, afirmou no parlamento, na semana passada, que aguardava a decisão do presidente eleito do PSD, Luís Montenegro, sobre a localização do novo aeroporto de Lisboa porque é preciso "consenso nacional suficiente" para que decisão tomada seja "final e irreversível".

"Eu aguardo serenamente que a nova liderança do PSD diga qual é a sua posição: se é a posição de exigir a avaliação ambiental estratégica, se é a de retomar a decisão do Governo do doutor Pedro Passos Coelho, se é uma outra nova decisão de forma a que haja o consenso nacional suficiente", respondeu António Costa à bancada comunista, no debate sobre política geral.

No início de junho, o primeiro-ministro tinha já afirmado que ia ouvir o novo presidente do PSD, em julho, para decidir a localização do novo aeroporto de Lisboa e a alta velocidade ferroviária, considerando essencial politicamente aproveitar a fase inicial dessa nova liderança.

Dias depois, Luís Montenegro disse registar a "confissão de incompetência" do primeiro-ministro ao manifestar a esperança de ser o PSD "a dar uma solução" à localização do novo aeroporto e à alta velocidade ferroviária.

Segundo informações de hoje do Ministério das Infraestruturas, o plano passa por acelerar a construção do aeroporto do Montijo, uma solução para responder ao aumento da procura em Lisboa, complementar ao aeroporto Humberto Delgado, até à concretização do aeroporto em Alcochete, que aponta para 2035.

Num primeiro momento, o executivo decidiu não adjudicar a avaliação ambiental estratégica do novo aeroporto de Lisboa ao consórcio COBA/Ineco, e entregar ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) essa avaliação.

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