Rio assume que há margem para acordo com o PS sobre a Lei de Bases da Saúde

Rui Rio assume negociações com o PS para chegar a um acordo sobre a nova Lei de Bases da Saúde, estando os sociais-democratas a identificar as propostas que considera essenciais, nas quais inclui as PPP.

Há negociações entre o PSD e o PS sobre a nova Lei de Bases da Saúde. Quem o confirma é o líder social-democrata, Rui Rio, que recordou, em declarações aos jornalistas, que sempre esteve disponível para chegar a um acordo com os socialistas no que diz respeito a esta matéria.

O ponto de partida para a negociação deverá ser, diz Rui Rio, a proposta do PSD. "O PS quis negociar a Lei de Bases da Saúde na totalidade com o Bloco de Esquerda e com o Partido Comunista. Pelo que estamos a ver, essas negociações falharam e o PS diz que está aberto a negociar com o PSD. O PSD sempre tinha dito que tem a sua proposta em aberto e que o PS pode fazer os ajustamentos que entender que deve fazer à nossa proposta e nós aceitamos ou não".

No que diz respeito às Parcerias Público-Privadas, e reforçando que "o sistema tem de ser público", Rio defende que tem de ser possível estabelecer PPP "desde que isso seja melhor para os cidadãos e mais barato".

Rio admite que o acordo poderá evoluir para um novo texto, que surja da conjugação do do PSD com o do Governo. "O contacto foi feito ao nível parlamentar. A bola está do nosso lado, porque na especialidade o PS votou praticamente contra todas as nossas propostas (...) Não vamos exigir tudo, porque isso não seria negociar de boa fé, vamos ver o que para nós é essencial, para lá das PPP", afirmou.

Questionado se a referência às PPP tem de estar explícita numa nova Lei de Bases -- a atual é omissa --, o líder do PSD respondeu afirmativamente: "O que nos entendemos é que o princípio deve ficar consagrado no texto da Lei de Bases", afirmou.

Rio admite que estas conversações com o PS no final do processo - depois de terem falhado as negociações à esquerda - possam gerar críticas internas, mas salientou que "desde o primeiro dia" na liderança do PSD que prometeu que se focaria no interesse publico.

"Se eu agora amuasse porque o PS falou primeiro com PCP e BE, eu não estava a servir os portugueses em rigorosamente nada", afirmou, considerando que "é do interesse público" que possa haver nova Lei de Bases.

Quanto à base de trabalho para a negociação, Rio reiterou que o PSD "sempre disse" que estava disponível a aceitar contributos do PS em relação ao projeto-lei dos sociais-democratas.

No entanto, o líder do PSD foi mais longe que o deputado e coordenador para os assuntos de saúde da bancada social-democrata Ricardo Baptista Leite, que hoje centrou a base de entendimento ao texto do PSD.

"Com certeza que se o PS votou contra o texto base do PSD esse mesmo texto base tem de ter alguma alteração para o PS votar a favor", afirmou Rio.

Questionado se se refere a um terceiro texto, Rio respondeu: "Diga como quiser, se houver alterações ao nosso, haverá um texto que não é o nosso nem é o deles".

Rio salientou que "não há qualquer divergência" entre PSD e PS quanto à base do sistema de saúde, que "tem de ser público".

"Agora, temos de poder fazer PPP desde que isso seja melhor para os cidadãos e mais barato", afirmou, considerando que seria "irracional" rejeitar esta possibilidade apenas por "tabus ideológicos".

Por outro lado, Rio defendeu que devem ser dadas aos gestores públicos de hospitais "as mesmas condições" que aos privados, para que possam atingir os mesmos resultados.

Além das PPP, o líder do PSD não quis ainda identificar que propostas já chumbadas no grupo de trabalho o partido considera essencial que constem do futuro diploma, dizendo ter recebido essa listagem há pouco tempo.

Rio escusou-se também a apontar, para já, se há pontos que o PSD considera terem de ser retirados do que já foi aprovado nas votações indiciárias em grupo de trabalho, frisando que o partido "não votou contra tudo" e já demonstrou uma atitude de "abertura" na especialidade.

Questionado como vê o sinal de abertura do PS ao PSD - apenas depois de as negociações à esquerda terem falhado -, Rio escusou-se a responder diretamente em nome do "espírito negocial".

"Queremos que haja uma boa Lei de Bases da Saúde e que o interesse dos portugueses esteja acima de tudo. Não vamos entrar aqui em birras partidárias e ser contra o PS só porque somos contra, isso não leva a nada nem ninguém ganha nada com isso", defendeu.

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